«As flores e o caixão»

«Alguém dizia que um cínico é aquele que sente um cheiro a flores e começa logo à procura do caixão. Não pretendo ser cínico. Mas o ‘acordo’ orçamental entre o PS e o PSD tem um cheiro a flores que implica saber onde está o cadáver.
Aparentemente, em lado algum: o entendimento favorece o PS, que dá mostras de ‘diálogo’ e favorece o PSD, que ressurge como o partido da ‘responsabilidade’. Infelizmente, o cheiro a flores pode converter-se em velório. Um ‘acordo’ implica interesses comuns. Mas que interesses existem entre um governo que não abdica do seu modelo de desenvolvimento (mais obras públicas, despesa, endividamento) e um partido da Oposição que fez do corte da despesa e do endividamento a sua cruzada? Se houver ‘acordo’, alguém vai a enterrar. E a menos que o PS mude radicalmente de vida (uma crença infantil), será o PSD a ocupar o caixão. E para quê? Para exibir ‘responsabilidade’? A abstenção no Orçamento chegava e sobrava.
Ao comprometer-se com a política económica do governo, o PSD compromete-se também com a comprovada falência dela. Um suicídio exemplar.»

[JPC, Correio da Manhã, 10/1/2010]

Sugestões

Jorge Reis-Sá e Rui Lage organizaram. Vasco Graça Moura prefaciou. Um exército de especialistas (Nuno Júdice, Fernando Guimarães, Perfecto E. Cuadrado, Maria Bochicchio, Osvaldo Silvestre, Giulia Lanciani, Giuseppe Tavani, entre tantos outros) fez as devidas apresentações. E a Porto Editora publicou. É uma monumental Antologia da Poesia Portuguesa do Séc. XIII ao Séc. XXI. Um poema para amostra, de Rui Pires Cabral (n. 1967), um dos últimos dos grandes, provavelmente o grande dos últimos:

[PASSAGEM DE PEÕES]

À vinda do supermercado

diz-me o pequeno monstro

que às vezes me faz companhia:

«E qual é a tua razão de ser?»

Na rua, a tarde rola devagar

entre prédios murchos - e ele

acrescenta: «Não me digas

que são os versos.»

E ri-se.

[in Capitais da Solidão, 2006)

[JPC]

Actualidades

Começou hoje na Califórnia um julgamento para decidir se deve ou não ser revogada a proibição do casamento de pessoas do mesmo sexo que foi aprovada por consulta popular.

A questão é a de saber se tal proibição "viola a garantia constitucional da igualdade de tratamento ao discriminar em função da orientação sexual e do género ou se reserva validamente o estatuto conjugal para aqueles que podem naturalmente conceber crianças"

O juiz Vaughn Walker decidira-se por uma estreia nos julgamentos federais norte-americanos: as audiências seriam transmitidas, em diferido, pelo You Tube. Mas os defensores da proibição recorreram para o Supremo Tribunal federal e este, suspendeu até 4.ª feira a possibilidade de difusão das imagens para além das instalações do próprio tribunal.

Um julgamento a acompanhar, por enquanto, através do Mercury News.

[FTM]

Sugestões

O último disco de Keith Jarrett: dois concertos de piano de improviso e de qualidade.

"Sendo historicamente inquestionável a importância do papel desempenhado por Oliveira Salazar que a Ditadura Militar consagrou a partir de 1928, como uma figura determinante da Situação, conferindo-lhe a aura mítica que o levaria à chefia do Governo, a verdade é que a escolha do 'princípio da acção' que as condições políticas criadas pelo levantamento militar propiciaram não foi primeiramente de Salazar, mas antes daqueles que nos governos da Ditadura, através de uma actuação persistente - de um 'esforço prodigioso', nas palavras de Carmona - criaram as condições que garantiram o não retorno à Constituição de 1911 e assentaram os alicerce do que alguém, designou, em síntese propagandística, por 'Revolução integral contra a desordem nacional".

O título desta obra de Luis Bigotte Chorão, na versão académica, é "Crise política e política do Direito - O caso da Ditadura Militar" e retrata, naturalmente, melhor o conteúdo da mesma que o título comercial. São mais de 900 páginas sobre um período menos estudado da nossa história contemporânea entre 1926 e 1933 com particular incidência nas movimentações no mundo do direito e na actuação de Manuel Rodrigues Júnior na pasta da Justiça e dos Cultos.

[FTM]

Fractura

Rigorosamente nada a dizer sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Já tudo foi dito, e em todas as direcções, desde a «hecatombe nos costumes» até ao «avanço civilizacional». A lei foi aprovada na Assembleia, segue-se um périplo que incluirá a verificação da constitucionalidade (duvidosa) e o regresso à normalidade. Daqui a um ano, estatísticas nos jornais. Simplesmente, estas coisas não são estatísticas e têm a ver com a vida real, onde as leis fazem sombra. Politicamente, a direita perdeu porque não soube — desde o princípio — lidar com o problema nem falar com clareza sobre o assunto. A conversa sobre «a finalidade do casamento» não era coisa para campanha eleitoral; e foi a única vez que o assunto foi tratado. A triste (tristonha) invocação de valores ancestrais não basta para enfrentar questões de hoje; e é uma pena que a legislação sobre uniões de facto não tivesse sido aproveitada para iniciar essa discussão. A direita teve vergonha, os homossexuais conservadores tiveram vergonha. Nos livros de Andrew Sullivan rasgam as partes inapropriadas.
Foi também a direita a culpada desta radicalização ligeiramente folclórica, permitindo que o discurso político pudesse ser apopriado por um discurso de género. Fazer política não é reagir; é antecipar. A invenção da união civil registada, à pressa, às portas da votação e em plena discussão, é a prova desta incompetência (que ameaça ser genética) do PSD para tratar questões que ultrapassem as minudências das comissões parlamentares. A fractura foi feita. Sigamos em frente. [Também aqui.]
[FJV]

Magalhães

Um estudo da Anacom mostra que mais de 90% dos portugueses que aderiram aos programas do Plano Tecnológico ou ao fornecimento de Magalhães à mistura – já tinham computadores em casa (tal como banda larga). Não custa a acreditar. Além disso, as muitas escolas que tenho visitado têm computadores nas bibliotecas e nas salas de TIC. A superabundância de computadores no ensino é um bom negócio para as empresas fornecedoras de material mas não sei se está a favorecer grandiosamente o estudo e a aplicação nas escolas. Embora tenha dúvidas, deixo esse assunto aos professores – eles deviam ter sido consultados antes desta trapalhada. Mas não. As luminárias do costume acham que os professores não devem ter palavra sobre o ensino. Talvez tivessem alguma coisa a aprender com eles.
[FJV]

Sair do armário

Leio no Times Literary Supplement que Sebastian D.G. Knowles saiu do armário. Knowles é professor de Literatura na universidade do Ohio e, segundo consta, especialista em James Joyce. Acontece que Knowles nunca leu Finnegans Wake e decidiu confessar o crime na vetusta James Joyce Quarterly, em forma de verso:

Am I alone? And unobserved? I am.
Then let me own, I'm an academic sham.
My reading of the Wake's a fake.
Up to about page nine I'm fine.
But the idea of reading every word's absurd.

Foi o dilúvio. Não de críticas. De aplausos. Melhor: os aplausos vieram de outros "especialistas" em Joyce que acreditaram no poema como sátira a terceiros.
Knowles tentou explicar-se. Garantiu piamente que o poema era sobre ele; era uma confissão da sua preguiça, ou do seu desinteresse. Incrédulos, os outros desataram a rir. Que não podia ser, e mais isto, e mais aquilo. Moral da história?
Knowles foi convidado para director da colecção Florida Joyce Series, da University Press of Florida. Recentemente, foi também nomeado para presidente da International James Joyce Foundation. Pelo meio, conseguiu ler Finnegan's Wake (de fio a pavio, diz ele) e aconselha os temerários a seguir o seu método: começar a obra na página 104 (edição da Florida University Press, presumo); ler sempre até à página 216; depois, saltar para a 555, ler até ao fim e só então regressar ao capítulo 1.
Curiosamente, ainda ninguém testou o método do Prof. Knowles, com a óbvia excepção do próprio. Voluntários?
[JPC]

O planeta de Cavaco

«Não vale a pena iludir: Sócrates e Cavaco não vivem no mesmo planeta. O primeiro, em prédica natalícia, confessou já ver ‘sinais de retoma’ para o país, provavelmente inscritos nas estrelas. É o planeta da fantasia. O segundo, em mensagem demolidora, remeteu as visões místicas do primeiro-ministro para o caixote: a situação é péssima, pode piorar e o governo persiste no adiamento, na propaganda e na lamúria. É o planeta da realidade.
Da realidade e, acrescento eu, de um político altamente profissional, que prepara em 2010 a recandidatura para 2011. Como? Distanciando-se do caos reinante e emergindo perante os portugueses como o único agente que fala ‘verdade’.
A campanha para as presidenciais começou com a mensagem de Ano Novo. O engº Sócrates que tome nota: a partir de agora, é cada um por si até à meta de Belém.»
[JPC, Correio da Manhã, 3/1/2010]

Sugestões

Não será novidade para ninguém que a grande ficção cinematográfica está hoje na televisão, e não no cinema. As razões são essencialmente económicas e demográficas: com os grandes estúdios em busca de apostas seguras e rentáveis; e com as salas tomadas de assalto por criaturas abaixo da idade da razão, as narrativas adultas ficaram em casa dos adultos.

Por isso recomendo Lie to Me. Facto: a série não está ao nível dos Sopranos, ou mesmo de House, a sua influência mais visível. Mas Lie to Me, produzido pela tribo da série 24, tem um Tim Roth primoroso no papel de Dr. Cal Lightman, uma espécie de polígrafo humano capaz de ler nas expressões de terceiros indícios de mentira (ou verdade), culpa (ou inocência). No fundo, um Dr. House policial, movido pela mesma certeza do original: everybody lies.

[JPC]

Sugestões

Nos últimos tempos, a discussão "filosófica" tem sido assaltada por tratados anti-religiosos (e abertamente ateus) que procuram mostrar, ou demonstrar, a inexistência de Deus. Como se isso fosse possível. Keith Ward, professor de Teologia em Oxford, resolveu escrever uma resposta ao ateísmo moderno, e sobretudo a Richard Dawkins, o papa dessa igreja, em Why There Almost Certainly is a God. Só o título é, como se diz por aí, todo um programa: Ward não embarca em absolutismos fanáticos; mas, se tivesse que apostar, apostava na existência d'Ele. E mostra porquê, com argumentos de uma lógica impoluta. O livro diverte e informa. E mesmo que as questões de fé sejam, para mim, questões de fé (ou seja, sem possibilidade de prova racional), a prosa e a inteligência de Ward valem a leitura. Para quando uma edição portuguesa?
[JPC]

You’ve got mail

Sobre o programa e sobre o blog, aceitam-se sugestões, críticas ou vénias: tortodireito@gmail.com.

Sugestões.

Num ano que vai trazer muita discussão sobre o papel da religião no mundo da política, um clássico: o livro de Karen Amstrong, A History of God (The 4,000-Year Quest of Judaism, Christianity and Islam) — há uma antiga edição portuguesa do Círculo de Leitores.
[FJV]

Sugestões

" A chegada ao Novo Mundo constituiu uma grande reviravolta na vida da família real portuguesa, mas a sua dinâmica emocional sobreviveu à travessia do Atlântico. Família excêntrica e disfuncional, os Braganças instalaram-se no Brasil e as suas guerras intestinas recomeçaram num novo continente." ("Império à deriva - A corte portuguesa no Rio de Janeiro 1808-1821", Patrick Wilcken, Civilização Editora )

As histórias da deslocalização de D. João VI e da corte para o Brasil, fugindo às invasões francesas, valem, não só por ficarmos a saber as mudanças introduzidas na sociedade brasileira da época, mas, sobretudo, por nos ficarmos a conhecer um pouco mais como portugueses.
[FTM]

Leituras, 2.

«Certos economistas e certos políticos gostam de Keynes porque Keynes inventou uns truques económicos com resultados políticos.» (Luciano Amaral)
«Falamos para uma pessoa, mas queremos que outra pessoa nos ouça.» (Filipe Nunes Vicente)
[FJV]

Sondagem no blog

O Presidente da República vai enviar a lei sobre casamentos gay para o Tribunal Constitucional?
É esse o tema da sondagem desta semana. Vote na coluna da direita — só já tem cinco dias.

Diário.

O João, disciplinado, escolhe um diário novo para 2010. Eu uso uma daquelas agendas que começa em Outubro de um ano e acaba em Dezembro do próximo. Já vou quase a um terço do novo diário e ainda não cumpri nada que tivesse prometido. Não prometi nada, essa é a verdade.
[FJV]

Trabalhinho.

As estatísticas permitem todo o tipo de populismo. Por exemplo esta: «Os portugueses precisavam de trabalhar, em Setembro do ano passado, um ano e 31 dias para liquidar a totalidade da dívida do País ao estrangeiro. Mais dois meses do que em igual mês do ano anterior.» Portanto, como se vê, não é difícil. 396 dias — ora, o que são 396 dias? A questão está, porém, em «trabalhar a fazer o quê?».
[FJV]

Profecias.

José Medeiros Ferreira diz que Cavaco não inovou muito na sua mensagem de 2010 — em relação a 2009. A verdade é que o país não mudou substancialmente de um ano para o outro. E, aliás, nada leva a crer que mude muito em 2010. É esse, precisamente, o problema: uma certa agonia e um agudizar do ressentimento. Em matéria de atribuição de culpas, um jogo perpétuo na política portuguesa, é costume distribuí-las pelos (como se diz?) «distintos órgãos de soberania» mais os partidos e o empresariado. Eu acrescento «a multidão», para não estar a dizer «a classe média» e «o eleitorado em geral». Apatia, indiferença e um certo gozo associado. Sobem os impostos? É a vida. Vê-se um nadinha de abismo? Também noutros lugares. Temos dúvidas sobre o carácter de um político? Sobre quem não temos? A palhaçada ameaça subverter o jogo político? Não se pode estar contra «a onda de modernidade».
[FJV]

You've got mail

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Da liberdade de expressão

Leitura que se recomenda vivamente: o post de Duarte Schmidt Lino, aqui, sobre as ameaças à liberdade de expressão que se agitam no nosso país, nomeadamente as declarações do presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Infelizmente, no nosso país, há uma forte corrente, quiçá maioritária, que não vê a liberdade de expressão como algo de estruturante e vital numa sociedade democrática e que entende que tal direito constitucional deve ceder sistematicamente a invocados direitos à honra, ao bom nome ou à consideração social quantas vezes desfasados da realidade. Por vezes, os apelos censórios mais não resultam do que de uma vontade de marcar terreno politico.
De qualquer forma, nunca é demais referir que a dimensão da liberdade de expressão é das melhores formas de conhecermos o grau de democraticidade de um Estado.
[FTM]

2010

Resoluções. Chega Janeiro, chega o dia primeiro, e eu anoto: resoluções para o ano que começa. Nas páginas de um diário novo. Raramente as cumpro. Minto. Nunca as cumpro. Quando o mês já vai alto, as promessas que fiz a mim e aos meus são como as margens de um território distante, que em breve eu acabarei por perder de vista. Melhor mudar de estratégia e, por uma vez, resolver nada resolver. É uma ambição modesta e, sendo o destino coisa irónica, talvez eu chegue a 31 de Dezembro com a sensação triunfal de quem cumpriu todos os deveres.
[JPC]

Leituras

«2009 foi um ano terrível para o pacto político e social entre os portugueses.» (José Medeiros Ferreira)
«Esta foi a década da blogosfera e muitos de nós devem-lhe quase tudo.» (Bernardo Pires de Lima)
«Creio que a Europa, nomeadamente a UE, tem feito pouco para combater as razões de tais receios, designadamente por muitas vezes ceder em questões essenciais, dando razão àqueles que alegam existir uma certa “islamização da Europa”. Um exemplo disso tem sido, do meu ponto de vista, a forma absolutamente indulgente como tem sido tratada a candidatura de Ancara à UE, transigindo em princípios fundamentais.» (André Freire)
«Considerável mundo novo» (Filipe Nunes Vicente)
[FJV]

O regresso

Depois da pausa natalícia regressa esta semana o A Torto e a Direito, às 22h00 de sábado. Temas quentes, temas quentes...
[A Torto e a Direito]

Astrologias

Quando um ano termina e outro começa, o jornalismo mergulha em desporto conhecido: revisões e antevisões. As revisões são fáceis: é só folhear e resumir a prosa publicada nos últimos 12 meses, de preferência com imagens "artísticas" para enfeitar. As antevisões são mais complexas e, como se lê aqui, normalmente dão buraco. Valerá a pena insistir?
[JPC]

Um filme, uma década (cont.)

Começam a chegar ecos do desafio "Um filme, uma década", que terá como prémio final um salpicão caseiro. O Luciano, por exemplo, aposta em Gran Torino, Up, Little Miss Sunshine e A.I., de Spielberg. Diz o Luciano que são tudo filmes sobre a infância e a velhice, dois momentos em que tudo é possível e já nada é possível. Isto despertou uma certa melancolia no Luciano; não devia. As minhas escolhas são bem piores: só incluem a velhice, ou seja, a etapa da vida em que já nada é possível. Porquê? Não vou dissertar sobre a matéria; a minha psicanalista é paga para isso. Mas reparo que sempre tive uma pessoalíssima inclinação pelos anos finais, talvez uma forma estóica de os antecipar e desarmar no seu terror evidente.
O Bruno, pelo contrário, pode ser um velho avant la lettre. Ele próprio, em coluna saudosa na saudosa Atlântico, brindava o auditório com meditações mensais cobertas de outono e ironia. Mas, pelas escolhas fílmicas, temos doses generosas de ninfas (Lost in Translation), graciosidade (Catch Me If You Can) e até romantismo (P.T. Anderson). É sempre bom saber que ainda existe esperança para alguém da tribo.
[JPC]

Um filme, uma década

A primeira década do século XXI caminha para o fim (em 2011...) e os profissionais das listas entram em ebulição. Não é crítica. Sou um deles, como se pode ver aqui. Mas eleger um único filme, mesmo que seja antes do tempo, é tarefa ingrata e a Slate resume a dimensão da empreitada. Pessoalmente, concordo em parte com o Ricardo, sobretudo na escolha do Rivette, do Clint e do Spike Lee (mas não, hélas, do Cronenberg). Contas feitas e refeitas, aposto em dois: Saraband (2003) e Starting Out in the Evening (2007), este último por razões pessoais. Mas sempre gostava de ouvir as opiniões da Charlotte, do Alberto, do Joaquim, do Francisco, do Paulo, do Pedro, do Henrique, do Bruno, do outro Bruno, do Carlos, do Luciano, do Martim, dos Eduardos (este e este) e de quem mais vier.
[JPC]

O Joãozinho

Visitado por três espíritos natalícios, acordei na manhã de sábado um homem novo. Parti para os estúdios da TVI, gravei o programa A Torto e a Direito (a propósito, observem só o bom gosto do Pedro Correia) e, no final, fiz um apelo aos homens de boa vontade: ajudem o Joãozinho. Não sou eu; é a nova ala pediátrica que o Hospital de S. João, no Porto, pretende construir: uma iniciativa da sociedade civil para tratar e até ensinar as crianças internadas. O site é este.
[JPC]

Despedidas de Inverno

O PAÍS despede-se de 2009 em plena campanha eleitoral para 2010. Bastou acompanhar as últimas sessões no ringue parlamentar para perceber a estratégia do governo: encostar-se às cordas e esperar que alguém termine com o massacre. Mas haverá mesmo um massacre? O governo diz que sim. Para começar, a Oposição instrumentaliza a Justiça para atacar o primeiro-ministro. E ainda aprova diplomas lunáticos que põem em causa a sanidade financeira da nação. Que, na verdade, seja o PS a usar a Justiça para atacar a Oposição, pouco importa. E pouco importa que o descalabro económico seja, em grande medida, um prodígio de Sócrates. No próximo ano, entre o Orçamento e o Verão, haverá uma janela constitucional para que o governo, no papel de vítima, se lance dela. Em busca da maioria perdida. Resta saber se um país amnésico o acompanha no salto.
[JPC, Correio da Manhã]

Sismos obrigatórios

José Medeiros Ferreira chamava ontem a atenção para a «inocente» proposta de um «seguro obrigatório» para sismos. Pensei que a coisa não passava sem discutir-se, mas estava enganado. O Público (pelo menos) mencionava a proposta como um avanço civilizacional sem discutir a bondade e o «a quem aproveita» desta bravíssima «iniciativa legislativa». Vendo bem, os Elementos sabem o que fazem – avisam por sismos. E o que avisaram eles? Que as companhias de seguros e os bancos proprietários precisam de novas fontes de rendimento obrigatório. Vai daí, as autoridades arranjaram maneira de pôr as placas tectónicas em movimento, para mostrar como o mundo é perigoso e que só se salva com mais um seguro obrigatório. O meu país não dispensa a palavra «obrigatório»; chama-lhe «uma inevitabilidade».
[FJV]

Minaretes

A 'ISLAMOFOBIA' é uma nova forma de antisemitismo? Rui Tavares, que se apresenta por aí como ‘historiador’, diz que sim: aqueles que proíbem minaretes na Suíça são tão intolerantes como os nazis que exterminavam judeus na 2ª Guerra. Não vale a pena dissertar sobre a natureza imoral da comparação. Melhor perguntar ao ‘historiador’ quantos atentados terroristas os judeus alemães cometeram na década de 30 em nome de uma interpretação fundamentalista da Torah. A decisão dos suíços é obviamente absurda. Mas ela nasce de um medo real e não de uma mentira fabricada: o medo do terrorismo islamita. Atenção aos termos: a relação não é entre o islamismo e o terrorismo; é a inversa – uma fatalidade que, presumo, não é culpa dos suíços. Misturar tudo para alegar um novo antisemitismo apenas serve para revelar os contornos do velho.
[JPC, Correio da Manhã]

Democracias parlamentares

MARCELLO CAETANO costumava dizer que os portugueses não estavam talhados para democracias parlamentares. Os ingleses, com certeza. Mas nós? Ignorantes e incivilizados? Sempre deplorei a tese: como alguém dizia, a democracia é o pior regime, com a excepção de todos os outros. Infelizmente, o PS não concorda e subscreve a versão antidemocrática do prof. Marcello. Ao persistir na lamúria contra a oposição e ao tentar arrastar pateticamente o Presidente da República para o ringue, o PS confessa que só existe um tipo de poder que se ajusta aos portugueses: o poder absoluto, sem espaço para ‘diálogo’, ‘vigilância’ ou ‘negociação’. O Parlamento, na concepção do PS, não passa de um empecilho, que o eng. Sócrates suspendia de bom grado. Sim, o país mudou no 25 de Abril. Pena que o PS de hoje tenha ficado no dia 24.
[JPC, Correio da Manhã]

Supremo

SALVO ERRO, ainda não vi gente em pranto, rasgando-se, aos saltos, por causa da intervenção do sr. presidente do Supremo Tribunal de Justiça, num dos ataques mais frontais à liberdade de imprensa. Que um trauliteiro o faça, munido dos instrumentos habituais, estamos habituados; que um presidente do Supremo Tribunal de Justiça peça um tribunal de excepção — digamos, um Tribunal Plenário — que integre a «estrutura política do Estado» (políticos nomeados pelo governo?, pelo Parlamento, pela vizinhança?) para julgar a imprensa e os jornalistas, é não apenas grave como estapafúrdio.
[FJV]