Sondagem

Nova sondagem na coluna da direita.

Tauromaquia

O ataque mais frontal ao governo é o de Henrique Granadeiro; qualquer análise textual que explorasse a declaração do chairman da PT até às últimas consequências deitaria por terra a tese do «não é nada, é tudo invenção».
[FJV]

Joe, Joe

Há sempre alguém que, com descaramento, resume o essencial: «O Governo não pode ter uma ‘golden share’, mas um acionista pode.»
[FJV]

Guerra é guerra.

Guerra é guerra. Nesse cenário, a oposição gostaria de ter encostado José Sócrates à parede — e de ter o PS como aliado moral para se desfazer do primeiro-ministro. Um favor destes teria um preço enorme, sobretudo para a oposição que quer estar na salinha-de-espera aguardando mais negócios e colocações, como tem sido costume. Essa ideia, certamente generosa, encontra alguns senões, sendo o principal o facto de José Sócrates ser um lutador que vende cara a derrota, se é que a vende. Por isso, toda a gente caiu em cima dos socialistas que desafiaram a oposição para uma moção de censura; não percebo porquê.
Também aqui.
[FJV]

Sem condições

Este PS não é o PS da Fonte Luminosa mas um PS anémico e obediente que se deixou anestesiar pelo poder.

Um pouco por toda a direita chovem elogios ao PS. De um dia para o outro, um partido que tem dado as mais variadas provas da sua irrelevância política parece ter-se transformado no último garante da liberdade em Portugal. Não há quem não invoque o seu passado glorioso e o seu papel histórico na consolidação da democracia, na esperança de que, algures entre os escombros do largo do Rato, se encontrem ainda alguns socialistas, com memória, capazes de correr com o engº Sócrates e com o seu intolerável grupinho.
Infelizmente, tudo indica que este agradável cenário – que teria a superior vantagem de remover o actual primeiro-ministro sem que a Oposição fosse a votos – é, para dizer o mínimo, difícil de concretizar. É verdade que perante o descalabro em curso o PS murmura umas queixas, faz umas críticas baixinho e discute, já em público, a sucessão do chefe. O clima no interior do partido não se recomenda, como é óbvio. Mas, por muito que isso custe a alguns patriotas, os partidos não vivem do passado mas do presente. E este PS, que por aí ciranda desorientado, não é o PS da Fonte Luminosa mas um PS anémico e obediente que, durante cinco anos, se deixou anestesiar pelo poder. Em última análise, é uma consequência da liderança do engº Sócrates do qual não se pode agora dissociar.
A tese, defendida pela Oposição, de que cabe ao PS, a bem dos superiores interesses do país, desembaraçar-se do seu próprio líder, revela, apenas, a impotência dessa mesma Oposição. Dando de barato que o engº Sócrates não tem condições para se manter como primeiro-ministro, seria de esperar que Oposição agisse em conformidade e avançasse com uma moção de censura. Em vez disso, a Oposição confessa que a alternativa ao actual primeiro-ministro não passa por ela mas sim pelo PS, que, de acordo com a sua tese, tem a obrigação de desencantar um substituto de última hora já que os outros partidos não têm qualquer alternativa a apresentar. E assim chegamos ao fundo de um poço que parece não ter fundo: o primeiro-ministro não tem condições para governar; a Oposição não tem condições para ir a eleições; o Presidente da República não tem condições para demitir o primeiro-ministro. E o país assiste, estupefacto, à crescente degradação do regime sem que ninguém tenha condições para travar a hecatombe que por aí se avizinha. Talvez seja a altura de se perceber finalmente que não podemos continuar a viver sem condições.
No Correio da Manhã.
[CCS]

Liberdade, etc.

A questão não é a falta de liberdade de expressão; nessa matéria, Portugal não pode voltar atrás, independentemente de alguns saltos nos índices internacionais de liberdade de imprensa (nos quais estamos atualmente na 33.ª posição, o que significa uma descida da 19.ª, que ocupávamos em 2008, ou da 10.ª, onde estávamos em 2007). A questão é a tentação de a limitar sob pretextos comuns ou absurdos. Isto tanto é válido para a falta de jeito de Gomes da Silva no governo de Santana (e da sua central de informação), como para o discurso chavista de José Sócrates no congresso do PS de há um ano.

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Conheci vários políticos que encaravam a imprensa com largueza e bonomia (até reconhecendo que a bonomia era uma forma de seduzi-la). Confesso, até, que isto era mais comum à esquerda do que à direita. Vi várias vezes João Soares, por exemplo, encarar jornalistas desafetos ou bastante críticos — com piadas e diálogos frontais. Marcelo Rebelo de Sousa, à direita, era outro dos exemplos. Isto explica-se, facilmente, pelo facto de muitos políticos terem vindo do jornalismo ou por terem passado, de alguma forma, pelas redações dos jornais. Mas não me recordo de um confronto tão desajustado entre os políticos e a imprensa como nos tempos de Santana e de Sócrates. Para os que correm a mencionar o período de Cavaco, relembro que não há queixas sobre pressões de Cavaco Silva sobre a imprensa; O Independente fazia o seu trabalho, Belém fazia o seu (que mereceu uma interessante tese de Estrela Serrano que muita gente devia ler), e S. Bento cumpria as suas obrigações. Cada um sabia qual era o seu território.

Uma nova geração de políticos já não entendia que governar era apenas governar, cumprir o seu papel institucional, fazer escolhas que também podiam ser criticadas, exercer o seu poder no quadro dos vários poderes — era muito mais. Era ser ungido. Essa geração entende que governar é mais do que isso: interpretam uma missão. São «modernos» num país atrasado; «cosmopolitas» num país que vai aos saldos da Zara; visitaram as cortes europeias e ficaram impressionados. Não querem saber de pormenores. O país tem de andar para a frente e o pequeno «mundo» que as suas funções políticas lhes permitiu conhecer entre aeroportos, salões de hotel e reuniões com gente que tem sempre o nome nos jornais, era o retrato que gostariam de trazer para a Pátria. Não, não são apenas governantes. São mais do que isso — são reformadores de costumes, que querem mudar por decreto; são modernizadores da economia, que apreciam no contacto com os grandes empresários a quem facilitam negócios. O resto é um empecilho.

Por isso, qualquer crítica a um simples decreto-lei constitui parte de um ataque mais geral à sua missão, às grandes ideias (que talvez não tenham, mas que alguém serve de bandeja e em resumo), ao papel de modernizador da sociedade, ao lugar que hão-de ocupar na História. Isto tem consequências mentais trágicas. Porque um ataque, um insulto, uma injustiça, um rumor, uma catilinária ocasional, uma crítica, um reparo — não são apenas ao seu governo. Porque as suas ideias (as tais), a sua missão, o seu cosmopolitismo, a sua fúria patriótica estão também relacionadas com a sua roupa, o design da casa, o penteado, o tom de voz (pedagógico, superior, explicativo), os restaurantes que se frequentam. E o que era um ataque à sua política passa, pelo protagonismo que desempenham e que os há-de fixar numa página da História, a ser um ataque pessoal, uma amostra de maledicência, uma prova de má-fé. E, acima de tudo, ou mais profundamente, a prova de que não compreendem o indiscutível talento, uma clarividência histórica, uma generosidade a toda a prova. A imprensa está cheia dessa gente que não manifesta nenhuma compreensão; os blogues (que até o sr. Procurador-geral diz que são uma vergonha) estão cheios de invejosos que não reconhecem a sua altíssima presciência. O que isto significa? Sinceramente, falta de mundo. Mário Soares resistia a todas as críticas (mesmo que se diga que nunca as esquece); porque lhe sobrava mundo; tinha uma vida própria — e biblioteca, e apetites, e vícios amáveis, e amigos — que ultrapassava a vida pública. Cavaco compensava a falta de mundo com a disciplina pessoal e familiar. Mas os políticos para quem toda a vida pessoal foi ocupada em transformar a vida própria em vida pública não têm largueza de sensibilidade, nem escape, nem compensações. O seu rosto é o verdadeiro espelho da alma; não aprenderam a dissimular mais do que lhes ensinam os técnicos de comunicação e a intuição que vem dos combates dentro do aparelho. Qualquer obstáculo — ou crítica, injustiça, reparo — é uma tragédia. Eles, os outros, os pobres de espírito e maledicentes que não compreendem, servem-se da liberdade para a maledicência e o ataque sem fronteiras.

Esses políticos não sabem, simplesmente, que o lugar na História não é decidido agora. Não aprenderam, também, que o poder tem um preço — e que esse preço não é apenas pessoal (porque se sacrifica muito desse espaço pessoal, privado, inviolável); é também público. Exige grandeza para suportar críticas e injustiças. Até injustiças. O poder tem os seus meios institucionais de comunicar, defender, explicar; a imprensa é, justamente, o outro lado. Não se pode estar nos dois lados ao mesmo tempo. E isto é tão válido para um governante como para um jornalista. O poder oferece um mundo de possibilidades, a começar pela direção editorial do Diário da República; se essas não chegam, aí já é um problema mais grave. Há terapias para isso.

[FJV] Também aqui.

«Uma história de amor»

«O caso das escutas dividiu o país em duas metades. A primeira, obviamente cínica, proclama por aí que Portugal não é um país civilizado. Se fosse um país civilizado, o primeiro-ministro já estaria na rua e o PS, a oposição ou até o Presidente da República já teriam encontrado um novo chefe.
Aos cínicos, respondem os românticos: o ‘Sol’ até pode revelar que a compra da TVI pela PT era o primeiro passo para controlar a comunicação social a favor do governo. Um ‘polvo’, no fundo. Mas isso não prova necessariamente que o governo sabia do arranjo. Para os românticos, a única parte que não sabia de nada era a parte que mais beneficiava com o todo.
Perante este sublime paradoxo, resta-nos concluir que os rapazes da PT actuaram por puro amor ao chefe; e que tencionavam, para infinita surpresa deste, oferecer-lhe os órgãos de comunicação social no sapatinho, de preferência com embrulho natalício a condizer.
Razão tem Henrique Granadeiro, o presidente da PT que se sentiu ‘encornado’ com tanta paixão. Nesta história de amor, afinal havia outro.»

[JPC, Correio da Manhã, 14/2/2010]

Sugestões

Ainda haverá uma tradição literária ocidental? Anthony O'Hear, actual director do Royal Institute of Philosophy, de Londres, responde que sim. Em Os Grandes Livros (Alethêia), O'Hear revisita essa tradição (desde Homero) e termina no Fausto de Goethe. Um prodígio de interpretação filosófica que teve como ponto de partida o seminário do mesmo nome que O'Hear trouxe ao Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, em 2004. [JPC]

Sugestões

Os livros circulam nas livrarias a uma enorme velocidade. Tirando os best-sellers e outras obras mais procuradas, a maior parte das obras publicadas desaparecem da nossa vista num período muito curto de tempo.

O que acontece é que, muitas vezes, nem temos tempo de nos apercebermos do que vai sendo publicado. Só especialistas ou frequentadores frequentes de livrarias, podem saber sempre o que saiu.

Felizmente existem os alfarrabistas. Em Lisboa, é um prazer pela manhã, num sábado de sol, poder percorrer a feira de alfarrabistas da Rua Anchieta no Chiado.

Para além do inevitável prazer da descoberta e do sol, é sempre possível juntar o útil ao agradável.

Há pouco tempo foi publicitado um acórdão de 12 de Março de 2009 do Tribunal da Relação do Porto que reconhecia o direito às duas viúvas de um bígamo o direito a partilharem a herança por sua morte. O falecido casara em 12 de Julho de 1985, na Venezuela com a Joana, tendo tido um filho e, em Portugal, casara catolicamente com Fernanda em Julho de 1994. Morrera em Novembro de 1996 e já tinha sido ultrapassado o prazo para anular o 2.º casamento pelo que as duas viúvas foram consideradas herdeiras conjuntamente com o filho da Joana.

A ida à feira dos alfarrabistas permitiu-me encontrar o livro " A Bigamia em Portugal na Época Moderna" de Isabel Mendes Drunond Braga que dá uma perspectiva histórica da perseguição deste crime, sublinhando o papel da Inquisição na sua repressão. Sobre o casamento : " O casamento cristão foi uma invenção medieval, tornando-se corrente, no século XIII, os casais fazerem-se unir por um sacerdote. Passou-se de uma cerimónia privada a que a Igreja se começou por associar discretamente para a imposição de um sacramento. O clero foi ganhando importânica na medida em que não se limitava a testemunhar a celebração mas outorgava a benção aos nubentes".

Para além dos mil e um livros que pode ver, tocar e comprar, na feira dos alfarrabistas, também vai encontrar uma requintada sobremesa : as bancas dos postais antigos. Uma festa para os olhos e para a mente.

[FTM]

«A resposta de Cavaco»

«Cavaco Silva tem inteira razão: existe nervosismo a mais na Assembleia e em S. Bento. Mas o Presidente não deve olhar apenas para um dos lados. Existe o outro lado, onde estão os portugueses comuns: gente que lê, entre o pasmo e o horror, as escutas publicadas pelo ‘Sol’. Discutir a legalidade da publicação das mesmas é interessante. Mas esse debate não altera a fatalidade política de as conhecermos. No fundo, de conhecermos um plano que envolve o governo para controlar a comunicação social, limitar a liberdade de expressão e até condicionar a actuação do Presidente.
Claro que, para 2010, este não era o prato que Cavaco esperava encontrar: com os mercados internacionais de olho na paróquia e uma recandidatura a Belém no horizonte, a realidade é indigesta.
Infelizmente, há coisas mais indigestas do que a realidade: a negação dela, ou seja, a negação de que há sinais de que o regime apodrece. A pergunta é inevitável: o Presidente confia ainda neste primeiro-ministro? A resposta será também uma avaliação do seu legado.»

[JPC, Correio da Manhã, 7/2/2010]

Um argumento a favor da proibição

"Árabe pede divórcio de mulher que 'escondeu barba' sob véu" (BBC Brasil)
[JPC]

«A histeria»

«Parece que o dr. Paulo Rangel vai denunciar no Parlamento Europeu a falta de liberdade de expressão que, segundo ele, existe em Portugal. Confesso que me custa a perceber qual é o alcance desta nobre iniciativa: promover uma comissão internacional para averiguar a saúde da nossa democracia? Não faço ideia. Mas este simples facto revela, por si só, a histeria que tomou conta do País, nos últimos dias.
O célebre artigo de Mário Crespo sobre uma conversa ouvida, num restaurante, entre o primeiro-ministro e um "executivo de televisão" já tinha dado um sinal disso mesmo. A indignação generalizada que acompanhou esta nova vítima da "asfixia democrática" só se compreende se deixarmos de compreender tudo o resto: a história é fidedigna? Mário Crespo, com base num mail que lhe foi enviado por alguém que estava numa mesa ao lado, afiança que sim; Nuno Santos, o tal "executivo de televisão" que serviu de interlocutor ao primeiro-ministro, garante que a conversa não decorreu da forma como foi descrita. Supondo que sim – o que é supor muito, diga-se de passagem – é difícil compreender como é que uma conversa privada sobre Mário Crespo se transforma num artigo público do mesmo Mário Crespo.
É evidente que há quem diga que o local era público – o que leva a crer que não pode haver conversas privadas em locais públicos. Curiosamente, os que dizem isso, agora, são os mesmos que, não há muito tempo, consideraram (e bem) que a publicação de um mail privado de um jornalista do ‘Público’, no ‘Diário de Notícias’, era, no mínimo, inaceitável. Uma curiosa evolução que mostra como a opinião, em Portugal, se deixou barricar entre os que são contra o eng. Sócrates (e usam tudo para o atacar) e os que o defendem a todo o custo (e usam tudo para o justificar).
É evidente, como dizem alguns, que sem Sócrates não havia Mários Crespos – basta ver, aliás, a quantidade de Mários Crespos que pululam, por aí, à conta de um primeiro-ministro que nunca soube lidar com a Comunicação Social. Mas se a liberdade de expressão está, de facto, em causa, não se percebe porque é que a Oposição, nomeadamente, o PSD do dr. Rangel, não tira daí as devidas consequências e apresenta uma moção de censura na Assembleia da República. Ou, melhor, percebe-se: porque a Oposição sabe que, por pior que seja o eng. Sócrates, não existe qualquer alternativa ao seu famigerado Governo. Daí que apelar ao Presidente da República para que demita o primeiro-ministro, na situação em que o País se encontra, seja um exercício fútil que dificilmente pode ser levado a sério. Ou seja mais um sinal da histeria que por aí abunda.»

[CCS, Correio da Manhã, 9/2/2010]

Sugestões

Woody Allen. O homem é realizador. Actor. Argumentista. Dramaturgo. Escritor. Músico. E também personagem de banda desenhada entre 1976 e 1984. Stuart Hample, o autor, explica a aventura aqui.

[JPC]

Sociedade civil

O Contraditório é uma associação, recém-nascida, "sem fins lucrativos, independente e sem qualquer vínculo político-partidário que tem como missão divulgar boas práticas e propor soluções inovadoras".

Parece salutar começar, desde já, a acompanhar os seus trabalhos, destacando-se, nesta fase, o debate em que pode participar, entre Pedro Miranda e José Delgado Domingos sobre a existência ou não de bases científicas sólidas para a necessidade de calendarização da redução das emissões de gases de estufa.

[FTM]

Sugestões

"Music to change life - El Sistema" de 2009, é um documentário emocionante sobre a história e o desenvolvimento do projecto de António José Abreu que, na Venezuela, permitiu que muitos milhares de crianças ao longo de dezenas de anos tenham descoberto na música uma vida diferente daquela a que estavam condenados.

O lado mais visível deste excelente trabalho é a Orquestra Simon Bolívar dirigida por Gustavo Dudamel mas os núcleos espalhados pelos bairros populares são o lado mais importante desta lição artística e humana.

Por cá, baseado no "El Sistema", temos o projecto Orquestra Geração que há 3 anos vem dando os primeiros passos e que se espera venha a crescer depressa e bem. Com repertório nacional, espera-se !

São dezoito contos de José Eduardo Agualusa, uns maiores, outros menores, mas todos eles nos trazem o prazer de nos obrigarem a percorrer universos portugueses, angolanos ou brasileiros, sábios e bem construídos. Como se refere na contracapa, são " contos de um mundo que fala português".

[FTM]

O clássico argumento das prioridades

Obama decidiu pôr termo ao banimento legal dos homossexuais nas Forças Armadas norte-americanas.

O Almirante Mullen e o Secretário da Defesa Robert Gates, de uma forma consistente e inequívoca, apoiaram a decisão de Obama mas houve quem não concordasse.Transcreve-se por exemplo:

“Num momento de recessão e de uma potencial crise de emprego de longa duração, uma guerra com duas frentes e uma ameaça à segurança nacional, em curso, de radicais islâmicos que iriam adorar ver um avião cheio de americanos ser bombardeado em pedacinhos, duvido que uma das principais prioridades nas mentes da maioria dos americanos seja promover a homossexualidade aberta nas nossas forças armadas. E, no entanto, esse é o caminho que o presidente Barack Obama – e aparentemente, alguns dos seus bajuladores conselheiros militares - por si escolhidos". (FTM)

Sugestões

(1) Finalmente, Darrin McMahon é publicado em Portugal. Pelas Edições 70, como sempre. Intitula-se Uma História da Felicidade e é, como o título indica, uma cartografia da dita: do fatalismo dos Gregos ao racionalismo dos contemporâneos.

(2) Elizabeth Gaskell, contemporânea de Jane Austen, é prosadora esquecida. Injusto. Em Cranford, premiadíssima série da BBC baseada nas obras de Gaskell, encontramos o retrato subtil de uma pequena comunidade rural onde o confronto entre a tradição e a modernidade domina as vidas, as conversas, os comportamentos e os temores da população nativa. Um luxo.

[JPC]

À busca do acórdão perdido

“... a verdade é que as lojas maçónicas, incluindo o Supremo Tribunal Administrativo e a Relação de Lisboa, deixaram-se infiltrar pelo jesuitismo e profanos de avental, que constituíram uma máfia que opera nos tribunais portugueses — um grupo de indivíduos incluindo juízes, magistrados do Ministério Público, ministros (da Justiça e de outras pastas), advogados, banqueiros, empresários, embaixadores, autarcas, homens do teatro, do cinema e da televisão — que distribuem sentenças entre si em benefício dos seus irmãos”.

Estas insólitas afirmações constam das alegações de um recurso apresentado no Supremo Tribunal Administrativo (STA) em que o recorrente pretendia ver declarada a nulidade da decisão que lhe aplicara a pena de aposentação compulsiva por entender que os juízes autores dessa decisão “são membros da Máfia dos Tribunais Portugueses” pelo que “não constituem um verdadeiro tribunal”.

O STA negou provimento ao recurso tendo em conta que “os Juízes que intervieram na decisão em causa foram nomeados pela entidade competente e de acordo com o quadro legal aplicável”. E o acórdão do STA foi publicado na base de dados www.dgsi.pt disponibilizada pelo Instituto de Tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ) onde ficou ao dispor de todos os juristas e interessados.

Até aqui, para além do insólito e violento conteúdo das alegações, nada de especial haveria a referir. O que é grave vem a seguir e levanta uma questão que já há muito é colocada pelos juristas e deve ser colocada por todos os cidadãos.

Sucede que dias depois de ter sido disponibilizado na referida base de dados, o acórdão desapareceu da mesma, deixando de estar acessível aos portugueses, reservado a não se sabe bem a quem, porque quem tentava lá chegar, nada mais via do que uma página em branco e era-lhe pedida uma password ! Fantástico, não é ?

Mas, graças a Deus, muitas vezes a internet está um passo à frente dos detentores do poder, sejam eles chineses ou portugueses. O Google faz “fotografias” de todas as páginas que vão surgindo e guarda-as em “cache” e, assim, o acórdão continuou a poder ser consultado embora fora da página da base de dados oficial..

Entretanto, segundo apurei, já um anterior acórdão do STA sobre o mesmo assunto havia estado disponível na base de dados do Ministério da Justiça e tinha, posteriormente, sido retirado. A gravidade da questão é por demais evidente e já foi abordada, por outro prisma, num artigo de José Manuel Meirim publicado neste jornal em 28 de Março do ano passado, de que transcrevemos um excerto: “ Com o surgir das bases de dados públicas e de acesso gratuito e universal via internet – não curamos agora das suas deficiências -, o endereço electrónico www.dgsi.pt passou a constar necessariamente do léxico do jurista. Sucede, no entanto, que no âmbito das decisões de ordem judicial (Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais da Relação), o número de acórdãos disponibilizados se fica por cerca de um quarto da totalidade dos que são efectivamente proferidos. Tal pressupõe uma selecção cujos critérios não se nos apresentam seguros, sem contar com a natural subjectividade de quem leva a efeito essa tarefa”.

Na verdade, a selecção dos acórdãos que passam a estar disponíveis não obedece a critérios publicitados e escrutináveis e, parece ocioso lembrar que, nas nossas sociedades, o saber é poder...

Um juiz desembargador relatou-me, há dias, , uma situação que ilustra bem um dos problemas causados por esta situação: num determinado processo, tinha proferido uma decisão em 1ª instância que o Tribunal da Relação, em recurso, decidira em sentido contrário, tendo esta decisão sido publicitada. Contudo, o processo chegou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que revogou a decisão do Tribunal da Relação, confirmando a decisão da 1.ª instância, mas este acórdão do STJ não foi publicitado, pelo que quem estudasse o assunto, provavelmente, conformar-se-ia com o entendimento do Tribunal da Relação. Mas para além desta situação, muitas outras se podem configurar, como, por exemplo, a da não divulgação de acórdãos com votos de vencido cerceando o livre debate de teses jurídicas (de momento) não maioritárias.

Segundo me foi referido, a razão para não serem introduzidos na base de dados informática, todos ou quase todos os acórdãos, será a falta de verbas por parte do Ministério da Justiça para pagar a quem faça tal trabalho. Uma razão que me parece que deve ser rapidamente ultrapassada. Mas convenhamos que tal justificação é um pouco incongruente: se não há dinheiro para pagar a juristas/informáticos para colocar os acórdão na base de dados, como é que há dinheiro para lhes pagar para retirarem acórdãos da mesma base de dados ?Mas sobretudo como é possível admitir-se que se censurem decisões de órgãos de soberania e que se possa considerar as mesmas como só acessíveis a alguns portugueses?

Entretanto, ontem e anteontem, diligenciámos junto do ministério da Justiça para apurar da responsabilidade desta decisão censória. Em boa hora o fizemos: ficámos a saber que a decisão tinha sido do próprio Supremo Tribunal Administrativo e que , oficialmente, destinar-se-ia a verificar se o que estava publicado correspondia ao que estava no processo (!). Certo é que, ontem ao fim da manhã, os acórdãos em causa voltaram a estar disponibilizados na base de dados do ITIJ. A censura já não é o que era ... (Público de 30/01/10)

[FTM]

«Pessoas e fantasmas»

«Uma amiga dizia-me há tempos que a burqa tem as suas vantagens. "Há dias em que acordamos maldispostas e não temos vontade para arranjar o cabelo ou usar maquilhagem." Enfiar um trapo medieval, da cabeça aos pés, seria um descanso para muitas. E, convém lembrar, um direito: se uma mulher se decide enfaixar livremente, por que motivo devemos proibir o gesto?
Resposta: não devemos. E a lei que a França prepara sobre a matéria não pretende essa abolição total. Se as mulheres usam burqa em casa, nas ruas, nos jardins – problema delas. Mas se usam burqa nos hospitais, nos serviços públicos, nos transportes – problema de todos.
Em sociedade, o nosso respeitável solipsismo termina quando entramos em interacção com terceiros. O que implica uma capacidade de reconhecimento mútuo: de olhar para o rosto de um estranho, divisando-lhe expressões ou intenções. Esse reconhecimento é um imperativo de comunicação e confiança. Mas é sobretudo uma condição de civilidade: a civilidade que faz das sociedades ocidentais aglomerações de pessoas, e não de fantasmas.»

[JPC, Correio da Manhã, 31/1/2010]

Sugestões

Os temas vão desde o anti-semitismo até ao antiamericanismo, passando pelo anti-islamismo, o anticlericalismo ou antijesuitismo. E, ainda, entre outros, o anticomunismo , o antimaçonismo e o antifeminismo. Muita informação útil, embora, por vezes demasiado densa, sobre a história de diversos momentos e movimentos de rejeição do Outro no nosso país.

[FTM]

Actualização de "Maçonaria e Tribunais"

Após diligências junto do ministério da Justiça, apurei que a responsabilidade da retirada do acórdão da base de dados era do Supremo Tribunal Administrativo e que a razão oficial para tal medida, era a necessidade de apurar da conformidade do texto publicado com o original do acórdão (!).
Certo é que, hoje mesmo, não só o acórdão em causa, como um anterior que há muito tinha sido retirado e que é referido nos comentários ao post anterior, voltaram a estar disponíveis na base www.dgsi.pt.

Antes assim ...
[FTM]

Maçonaria e Tribunais

Um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA), do passado dia 14, esteve visível por muito pouco tempo na base de dados jurídico-documentais da Direcção-Geral dos Serviços de Informática do Ministério da Justiça e agora está inacessível, embora seja possível (ainda e por período de tempo incerto) aceder-lhe, por via do Google cache, através desta url. Pelo menos pelo insólito, não resisto a citar uma parte das alegações do recurso:

"O Supremo Tribunal Administrativo é uma loja maçónica criada, instalada, dirigida e presidida por maçons - como, aliás, o Supremo Tribunal de Justiça é uma loja maçónica, criada e instalada por maçons, em aplicação do disposto no Ritual do Grau 27, e sendo o seu primeiro presidente — B… — e seguintes igualmente maçons. E sabe-se como ensina o maçon C… — ex-Grão Mestre do Grande Oriente Lusitano, Soberano Grande Inspector Geral e presidente do Supremo Tribunal Maçónico — «onde está um Maçon está a Maçonaria» (António Arnaut, Introdução à Maçonaria, Coimbra Editora, p. 86)".

Ou, ainda: "Apesar de tudo isso que é favorável, a verdade é que as lojas maçónicas, incluindo o Supremo Tribunal Administrativo e a Relação de Lisboa, deixaram-se infiltrar pelo jesuitismo e profanos de avental, que constituíram uma máfia que opera nos tribunais portugueses — um grupo de indivíduos incluindo juízes, magistrados do Ministério Público, ministros (da Justiça e de outras pastas), advogados, banqueiros, empresários, embaixadores, autarcas, homens do teatro, do cinema e da televisão — que distribuem sentenças entre si em benefício dos seus irmãos".

Discutia-se no processo em causa, um " suposto vício" dos actos de nomeação de juízes para o STA e o STA, tendo em conta que "os Juízes que intervieram na decisão em causa foram nomeados pela entidade competente e de acordo com o quadro legal aplicável", confirmou a improcedência da pretensão do recorrente.

Vale a pena ir ler enquanto medita nesta estranha questão: deverão ser censuradas as decisões judiciais ?

[FTM]

Haiti

O prometido é devido: aqui fica o link para o artigo de Matthew Khan que citei durante o programa. O artigo exige pagamento prévio (ninguém é perfeito) mas a despesa compensa. Ao analisar todos os grandes desastres naturais que sacudiram o mundo entre 1980 e 2002, Khan conclui três coisas. Primeiro, os desastres naturais distribuem-se "democraticamente" por nações ricas e pobres. Segundo, o número de mortos é incomparavelmente superior nas nações pobres. E, terceiro, a única forma de mitigar a violência da natureza é pelo enriquecimento das sociedades e, já agora, pela democratização destas.
[JPC]

Sugestões

Martin Gilbert, o biógrafo "oficial" de Churchill, é também um dos grandes divulgadores da história judaica (e do conflito israelo-palestiniano). Pelas Edições 70, chega agora a sua História de Israel, uma elegante tapeçaria narrativa que vai demolindo, pela força dos factos e pelo conhecimento das fontes, os mitos habituais sobre Israel e o conflito "milenar" com os seus vizinhos árabes. O primeiro desses mitos é, precisamente, a crença de que o conflito é milenar.

[JPC]

Segredos da justiça e o TEDH

O jornal “Notícias de Leiria”, de 11 de Fevereiro de 2001, trazia um artigo assinado pelo director António Laranjeira Marques da Silva com o título “ O procurador arquivou, mas...” e o subtítulo: “A queixa crime por agressões sexuais vai avançar”, em que se dizia o seguinte: “Uma mulher de quarenta e quatro anos acusa o médico Rodolfo, com setenta e um anos, fundador do PPD/PSD e presidente da assembleia municipal de Leiria de a ter agredido sexualmente durante uma consulta. Apesar da existência de provas laboratoriais que confirmam a existência de contactos sexuais entre este médico e a sua paciente, o Ministério Público, sem ter ouvido previamente a queixosa ou o acusado, determinou o arquivamento do processo, considerando que não existira qualquer infracção penal”. Mais à frente referia que a paciente afirmara que já requerera a abertura de instrução, esclarecendo que a notícia tinha sido elaborada com base em declarações da ofendida.

Muito provavelmente, em Leiria, caiu o Carmo e a Trindade já que o artigo punha em causa não só o doutor, poderosa figura local, como o comportamento do ministério público. Mas o “Notícias de Leiria” e o seu director não se intimidaram e, no número seguinte, era publicado novo artigo sob o assunto em que se afirmava, a dado passo, que “segundo a queixosa, o médico aproximou o corpo do seu, e sob o pretexto de tratar da dor de cabeça da queixosa, efectuou movimentos repetidos até atingir o orgasmo, manchando a sua bata médica e a roupa da vítima”. Mais referia o jornal que, no próprio despacho de arquivamento do Ministério Público, era referido que, dos exames de ADN, resultara provada a existência de esperma do médico na roupa da doente”.

António Laranjeira Marques da Silva, na sua qualidade de director, fez ainda publicar uma “Nota do Director” nos seguintes termos: “Agradeço a todos os que contactaram o nosso jornal para manifestar o seu apoio à publicação do artigo (da semana passada). Temos a consciência de ter cumprido o nosso dever (...). É igualmente importante que novos testemunhos e dados convincentes vejam a luz do dia a fim de melhor suportar as nossas escolhas. Esperamos por eles(...) e continuaremos a fazer o nosso dever: publicar a verdade, independentemente de fazer mal ou não”.

O Ministério Público não deve ter hesitado um segundo em avançar com um processo crime por violação do segredo de justiça e o prestigiado médico e político local, juntou-lhe o crime de difamação. Arguidos eram não só o jornalista como a própria doente que teria revelado ao jornalista o teor do despacho de arquivamento.

O tribunal, embora reconhecendo interesse público à matéria em causa, considerou que o jornalista se tinha excedido ao dar a entender que teria havido outros casos de comportamentos menos louváveis do sempre honrado médico e politico local e, por isso mesmo, condenou o jornalista na pena de 500 dias de multa à taxa de 6 euros diários, pela prática dos crimes de violação de segredo de justiça e de difamação, sendo que quanto à ofensa da honra do distinto médico e politico, condenou ainda o jornalista a pagar-lhe uma indemnização de 5 000 euros. A doente teve a sorte de ser absolvida do crime de violação de segredo de justiça porque não se provou que tivesse sido ela a fornecer o despacho de arquivamento ao jornalista. Vá lá ...

Não sabemos se o médico e politico chegou a ponderar abandonar a medicina e a política em favor de actividades que se revelavam tão rentáveis, mas do jornalista sabemos que recorreu para o Tribunal da Relação de Coimbra que confirmou, sem hesitações , a sua condenação e para o Tribunal Constitucional que considerou, como habitualmente, que não tinha nada de relevante a dizer sobre o assunto.

Decidiu-se, então, António Laranjeira Marques da Silva recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) e aí, representado pelo advogado Lopes Militão, queixou-se de que os tribunais portugueses ao condenarem-no por ter contado a verdade sobre matéria de interesse público, tinham violado o artigo 10.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH) que consagra a liberdade de expressão.

E o TEDH veio a considerar que, na verdade, a condenação do jornalista pela violação de segredo de justiça, tendo em conta que nenhum prejuízo resultara para o inquérito criminal (de resto, arquivado) e que em nada protegia a reputação do médico, constituía uma desproporcionada ingerência na liberdade de expressão do mesmo, que não correspondia a nenhuma “necessidade social imperiosa” que a justificasse , pelo que declarou que tal condenação violava o art.º 10.º da CEDH.

Quanto à condenação pelo crime de difamação, igualmente considerou o TEDH que tal condenação violava a liberdade de expressão do jornalista, tendo em conta que o mesmo tinha sido, essencialmente, factual e verdadeiro. É certo que na "Nota do Director", que os tribunais portugueses tinham sublinhado como particularmente grave em termos difamatórios por insinuar a existência de outros "casos", o jornalista assumia um certo tom crítico quanto ao médico e político. Mas tais afirmações, tendo em conta o contexto de cobertura mediática do processo em causa, tinham suficiente base factual para ainda estarem protegidas pela liberdade de expressão, não se justificando uma condenação criminal só por essa frase valorativa. E, assim, no passado dia 19, o TEDH condenou mais uma vez Portugal a indemnizar um jornalista. (Público de 22/01/10)

[FTM]

Sugestões

Uma magnífica e luxuosa viagem ao tempo dos cátaros com Jordi Savall, Hespèrion XXI, La Capella Reial de Catalunya, Montserrat Figueras, Pascal Bertin e outros em três cd's.

Segundo é referido na contracapa, "publicado originalmente em Paris em 1953 e proibido nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha durante quase quinze anos, PLEXUS é uma erótica celebração de uma vida dissoluta". É bastante mais do que isso, como sabe se já leu ou ficará a saber no caso de ainda não ter lido.
[FTM]

Uma linhagem

Alves Reis é, na nossa memória colectiva, um simpático falsificador de notas dos anos 20 do século passado e um dos poucos criminosos portugueses com cotação internacional.

O que não era publicamente conhecido, era o facto de existir uma linhagem ...

[FTM]

Proibir livros

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) já se pronunciou por diversas vezes, sobre a proibição de livros decretada nos Estados membros da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH) e vale a pena conhecer as suas decisões.

O primeiro caso de que há memória foi o célebre caso do Little Red School Book que foi proibido em Inglaterra em 1971, depois de já ter sido publicado em diversos países. Entenderam os tribunais ingleses que caíam sob a alçada do Obscene Publications Act afirmações como “Se calhar fumas haxixe ou deitas-te com o teu namorado ou namorada, sem o dizer aos teus pais nem aos teus professores porque não ousas fazê-lo ou pura e simplesmente, porque não tens vontade de falar disso. Quando fazes coisas que tens mesmo vontade e as achas boas, não te sintas culpado ou envergonhado pela simples razão de os teus pais ou professores poderem desaprová-las. Muitas delas terão mais importância para ti na vida do que aquelas que são aprovadas” ou, ainda, “A pornografia é um prazer inofensivo se não se levar a sério e se não se pensar que corresponde à vida real. Quem a confundir com a realidade ficará profundamente desiludido. Mas também é muito possível que tu retires (da pornografia) ideias boas e descubras coisas que parecem interessantes e que ainda não experimentaste”.

Em 1976, o TEDH considerou que tal proibição não violava a liberdade de expressão tal como a mesma está consagrada no artigo 10.º da CEDH, tendo em conta o fundamento invocado pelas autoridades inglesas: a protecção da moral, nomeadamente dos jovens.

Em 2005, no caso I.A. contra a Turquia, numa decisão muito dividida (4 votos a favor e três contra, sendo um deles do juiz português Irineu Cabral Barreto), o TEDH considerou, novamente, ser aceitável à luz das excepções consagradas na CEDH, a proibição pela Turquia de um romance e a condenação do seu autor em pena de prisão convertida em multa, por o considerar blasfemo.

Na opinião da maioria dos juízes, a proibição do livro justificava-se por as expressões utilizadas no livro não serem somente ofensivas, chocantes ou provocativas mas constituírem “um ataque abusivo ao Profeta do islão”. A proibição visava, assim, impedir “ataques ofensivos relativamente a assuntos considerados sagrados pelos Muçulmanos” , sendo certo que o TEDH, anteriormente nos casos Otto-Preminger-Institut (1994) v. Austria e Wingrove v. the United Kingdom (1996), igualmente aceitara restrições à liberdade de expressão em defesa de convicções religiosas, nestes casos para a protecção de populações cristãs.

Ao invés, no caso Plon contra a França, em 2004, o TEDH considerou que a França tinha violado a liberdade de expressão consagrada na CEDH ao proibir a distribuição do livro O Grande Segredo, escrito por um jornalista e pelo médico pessoal do presidente Mitterrand, publicado após a morte deste e em que era revelada a doença cancerosa de que padecera pouco após a sua reeleição em 1981 e que fora cuidadosamente ocultada apesar de serem publicados semestralmente boletins de saúde. A família conseguira, primeiro no âmbito de uma providência cautelar e depois numa acção comum, proibir e manter a proibição da distribuição do livro. Para o TEDH, a proibição provisória, na sequência da publicação do livro dez dias após a morte de Mitterrand, justificava-se tendo em conta a violação do segredo médico e os danos provocados ao bom nome do falecido e o sofrimento provocado à família ao expô-lo como alguém que mentira ao povo que o elegera.

No entanto, o TEDH já não considerou legítima a manutenção dessa proibição, quando o tribunal a decidiu manter nove meses depois da morte de Mitterrand: a responsabilidade civil e profissional do médico já fora averiguada, milhares de volumes do volume já tinham sido apreendidos e cópias do livro circulavam na internet, pelo que a questão do segredo médico estava ultrapassada, não havendo uma “necessidade social imperiosa” de manter a proibição. E, por isso mesmo, o TEDH considerou que a França violara a liberdade de expressão.

Também nos casos The Observer & Guardian Newspapers Ltd. contra o Reino Unido (1991), em que tinha sido proibida a publicação de excertos do livro Spycatcher, escrito por Peter Wright, um espião do MI5, por existirem riscos para a segurança nacional com a sua publicação, o TEDH fez uma distinção semelhante. Considerou que com a proibição cautelar decretada pelos tribunais ingleses, entre Julho de 1986 e Julho de 1987, não tinha havido violação do art.º 10.º da CEDH, mas a partir dessa data com a publicação do livro nos Estados Unidos, considerou que já não se justificava a manutenção da proibição pelo que declarou que o Reino Unido violara o art.º 10.º da CEDH.

Em 2001, no caso Associação Ekin contra a França, o TEDH considerou que a proibição pelo Ministério do Interior da circulação naquele país de um livro que, segundo as autoridades francesas, promovia o separatismo basco e defendia o recurso à violência, constituindo uma ameaça à ordem pública, não se encontrava justificada à luz da CEDH, constituindo uma medida excessiva.

Em sociedades democráticas de informação e globalizadas, como são, em maior ou menor grau, as sociedades dos países membros do Conselho da Europa, torna-se cada vez mais difícil, tanto em termos da sua legitimidade, como da sua eficácia, criar e manter um índex de livros proibidos. (Público de 16/01/10)

[FTM]

Sugestões

- A Guerra & Paz, num ataque de bom gosto simplesmente fulminante, publicou O Livro dos Snobs, colectânea de artigos que Thackeray assinou na revista Punch. Como o título indica, Thackeray disseca o snobismo na sociedade inglesa vitoriana - nas letras, na política, na aristocracia - e revela certos traços & tiques que ainda hoje é possível observar noutras latitudes.

- Eric Rohmer morreu aos 89 anos. Sobre Rohmer, repito tudo o que disse aqui. Os seus Contos das Quatro Estações, juntamente com as Comédias e Provérbios e os Seis Contos Morais, estão disponíveis entre nós nos dealers do costume.

[JPC]

«O candidato Alegre»

«Manuel Alegre aprendeu com os erros de 2005 e não prolongou o dilema. Disse ‘presente’ e, agora, o dilema passou para Sócrates: ou apoia, ou não apoia. Imagino que Alegre seja um espinho doloroso para o primeiro-ministro. Por um lado, aqui está um crítico do governo, com ares de independência, que fez mais oposição ao PS do que a Oposição propriamente dita; por outro, ao unir as esquerdas e mesmo certas direitas que se revêem no seu discurso patrioteiro e marialva, Alegre é o melhor candidato para disputar a presidência a Cavaco. Sócrates, em relação a Alegre, tem de escolher: ou a vingança do ressentimento, ou a hipótese séria de ganhar Belém.
Desconfio que Sócrates já decidiu: ganhar Belém significa remover Cavaco, o objecto da sua hostilidade recorrente; e, removendo Cavaco, Sócrates tem a oportunidade de inaugurar um novo ciclo e, quem sabe, uma nova maioria. Alegre pode não ser o candidato ideal. Para Sócrates, é o candidato tolerável.
A direita que não subestime o bardo: o ‘mítico’ milhão de votos pode mesmo multiplicar-se por três.»

[JPC, Correio da Manhã, 17/1/2010]

Sugestões

"A era do imprevisível" percorre diversas ideias e conceitos divertidos na busca de novas formas de encarar os problemas mundiais, recorrendo, para isso, ao funcionamento das mais diversas instituições e realidades, tais como o Hezzbollah, Silicon Valley, a Nintendo ou os serviços secretos israelitas.

Nas palavras de Fareed Zakaria, o autor "tem uma mente brilhante e uma pena elegante e ambas são evidentes neste livro estimulante".

O livro de Francisco Louçã e José Maria Castro Caldas "serve para estudar Economia" e é "destinado aos que estudam nos primeiros anos do ensino superior, mas também aos que simplesmente querem saber como funcionam as economias modernas e quais são as teorias e os modelos que as tentam explicar".

Um manual com uma imensa quantidade de informação (CD incluído) e que pode ajudar os leigos a não se perderem nesta imensa selva de conceitos e realidades económicas em que estamos mergulhados.

[FTM]

Progresso e coesão social

O país, segundo António Guterres, ia bem porque havia telemóveis e férias no Algarve. Um estudo diz que 90% dos portugueses têm, pelo menos, um telemóvel.
[FJV]

Do avanço civilizacional

A Câmara de Lisboa, afinal, já não vai propor casamentos gay durante As Noivas de Sto. António. Faz mal, porque em «decorrência da entrada em vigor da legislação que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo», como escreve em comunicado o presidente António Costa, nada obstaria a que uma iniciativa promovida pela autarquia inclua casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Igreja é igreja, município é município. Não passou pela cabeça de ninguém, parece, que Sto. António (o de Lisboa ou do Pádua, vem a dar no mesmo) é um emblema do catolicismo, e que a iniciativa — criada em 1959 — resulta de uma associação com a igreja católica. Por isso, António Costa acha que «é necessário respeitar os sentimentos religiosos associados à figura de Santo António, um santo da Igreja Católica Apostólica Romana», muito embora já existam casamentos patrocinados por Sto. António e realizados na Mesquita de Lisboa ou apenas nas conservatórias do registio civil . Não se trata de um recuso civilizacional — mas de uma decisão do mais elementar bom-senso.
[FJV]

Sondagens

Duas sondagens neste blog, ali na coluna da direita, durante os próximos 15 dias:
1) - A candidatura presidencial de Manuel Alegre é boa ou má para Cavaco Silva?
2) - A candidatura presidencial de Manuel Alegre é boa ou má para José Sócrates?

Teixeira da Mota (e o A Torto e a Direito) na BBC

Veja, aqui, a participação de Francisco Teixeira da Mota numa reportagem da BBC sobre o caso Gonçalo Amaral / McCann. O tema será abordado na emissão de hoje.
[FJV]

Cautelas

Em 1959, Salazar promoveu a revisão da Constituição de 1933 para acabar com a eleição directa do Presidente da República que passou a ser eleito por um colégio eleitoral indirecto.

O risco de um "golpe de Estado constitucional", que o regime correra com a avassaladora candidatura de Humberto Delgado, ficava definitivamente afastado.

No próximo dia 21, será aprovada pela Assembleia Nacional de Angola a revisão da Constituição que consagrará a eleição do Presidente da República (com vastíssimos poderes) pela mesma Assembleia Nacional, afastando, assim, o anteriormente estabelecido "sufrágio universal, directo, igual, secreto e periódico".

Ficamos todos, seguramente, mais descansados.

[FTM]

«As flores e o caixão»

«Alguém dizia que um cínico é aquele que sente um cheiro a flores e começa logo à procura do caixão. Não pretendo ser cínico. Mas o ‘acordo’ orçamental entre o PS e o PSD tem um cheiro a flores que implica saber onde está o cadáver.
Aparentemente, em lado algum: o entendimento favorece o PS, que dá mostras de ‘diálogo’ e favorece o PSD, que ressurge como o partido da ‘responsabilidade’. Infelizmente, o cheiro a flores pode converter-se em velório. Um ‘acordo’ implica interesses comuns. Mas que interesses existem entre um governo que não abdica do seu modelo de desenvolvimento (mais obras públicas, despesa, endividamento) e um partido da Oposição que fez do corte da despesa e do endividamento a sua cruzada? Se houver ‘acordo’, alguém vai a enterrar. E a menos que o PS mude radicalmente de vida (uma crença infantil), será o PSD a ocupar o caixão. E para quê? Para exibir ‘responsabilidade’? A abstenção no Orçamento chegava e sobrava.
Ao comprometer-se com a política económica do governo, o PSD compromete-se também com a comprovada falência dela. Um suicídio exemplar.»

[JPC, Correio da Manhã, 10/1/2010]

Sugestões

Jorge Reis-Sá e Rui Lage organizaram. Vasco Graça Moura prefaciou. Um exército de especialistas (Nuno Júdice, Fernando Guimarães, Perfecto E. Cuadrado, Maria Bochicchio, Osvaldo Silvestre, Giulia Lanciani, Giuseppe Tavani, entre tantos outros) fez as devidas apresentações. E a Porto Editora publicou. É uma monumental Antologia da Poesia Portuguesa do Séc. XIII ao Séc. XXI. Um poema para amostra, de Rui Pires Cabral (n. 1967), um dos últimos dos grandes, provavelmente o grande dos últimos:

[PASSAGEM DE PEÕES]

À vinda do supermercado

diz-me o pequeno monstro

que às vezes me faz companhia:

«E qual é a tua razão de ser?»

Na rua, a tarde rola devagar

entre prédios murchos - e ele

acrescenta: «Não me digas

que são os versos.»

E ri-se.

[in Capitais da Solidão, 2006)

[JPC]

Actualidades

Começou hoje na Califórnia um julgamento para decidir se deve ou não ser revogada a proibição do casamento de pessoas do mesmo sexo que foi aprovada por consulta popular.

A questão é a de saber se tal proibição "viola a garantia constitucional da igualdade de tratamento ao discriminar em função da orientação sexual e do género ou se reserva validamente o estatuto conjugal para aqueles que podem naturalmente conceber crianças"

O juiz Vaughn Walker decidira-se por uma estreia nos julgamentos federais norte-americanos: as audiências seriam transmitidas, em diferido, pelo You Tube. Mas os defensores da proibição recorreram para o Supremo Tribunal federal e este, suspendeu até 4.ª feira a possibilidade de difusão das imagens para além das instalações do próprio tribunal.

Um julgamento a acompanhar, por enquanto, através do Mercury News.

[FTM]

Sugestões

O último disco de Keith Jarrett: dois concertos de piano de improviso e de qualidade.

"Sendo historicamente inquestionável a importância do papel desempenhado por Oliveira Salazar que a Ditadura Militar consagrou a partir de 1928, como uma figura determinante da Situação, conferindo-lhe a aura mítica que o levaria à chefia do Governo, a verdade é que a escolha do 'princípio da acção' que as condições políticas criadas pelo levantamento militar propiciaram não foi primeiramente de Salazar, mas antes daqueles que nos governos da Ditadura, através de uma actuação persistente - de um 'esforço prodigioso', nas palavras de Carmona - criaram as condições que garantiram o não retorno à Constituição de 1911 e assentaram os alicerce do que alguém, designou, em síntese propagandística, por 'Revolução integral contra a desordem nacional".

O título desta obra de Luis Bigotte Chorão, na versão académica, é "Crise política e política do Direito - O caso da Ditadura Militar" e retrata, naturalmente, melhor o conteúdo da mesma que o título comercial. São mais de 900 páginas sobre um período menos estudado da nossa história contemporânea entre 1926 e 1933 com particular incidência nas movimentações no mundo do direito e na actuação de Manuel Rodrigues Júnior na pasta da Justiça e dos Cultos.

[FTM]

Fractura

Rigorosamente nada a dizer sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Já tudo foi dito, e em todas as direcções, desde a «hecatombe nos costumes» até ao «avanço civilizacional». A lei foi aprovada na Assembleia, segue-se um périplo que incluirá a verificação da constitucionalidade (duvidosa) e o regresso à normalidade. Daqui a um ano, estatísticas nos jornais. Simplesmente, estas coisas não são estatísticas e têm a ver com a vida real, onde as leis fazem sombra. Politicamente, a direita perdeu porque não soube — desde o princípio — lidar com o problema nem falar com clareza sobre o assunto. A conversa sobre «a finalidade do casamento» não era coisa para campanha eleitoral; e foi a única vez que o assunto foi tratado. A triste (tristonha) invocação de valores ancestrais não basta para enfrentar questões de hoje; e é uma pena que a legislação sobre uniões de facto não tivesse sido aproveitada para iniciar essa discussão. A direita teve vergonha, os homossexuais conservadores tiveram vergonha. Nos livros de Andrew Sullivan rasgam as partes inapropriadas.
Foi também a direita a culpada desta radicalização ligeiramente folclórica, permitindo que o discurso político pudesse ser apopriado por um discurso de género. Fazer política não é reagir; é antecipar. A invenção da união civil registada, à pressa, às portas da votação e em plena discussão, é a prova desta incompetência (que ameaça ser genética) do PSD para tratar questões que ultrapassem as minudências das comissões parlamentares. A fractura foi feita. Sigamos em frente. [Também aqui.]
[FJV]

Magalhães

Um estudo da Anacom mostra que mais de 90% dos portugueses que aderiram aos programas do Plano Tecnológico ou ao fornecimento de Magalhães à mistura – já tinham computadores em casa (tal como banda larga). Não custa a acreditar. Além disso, as muitas escolas que tenho visitado têm computadores nas bibliotecas e nas salas de TIC. A superabundância de computadores no ensino é um bom negócio para as empresas fornecedoras de material mas não sei se está a favorecer grandiosamente o estudo e a aplicação nas escolas. Embora tenha dúvidas, deixo esse assunto aos professores – eles deviam ter sido consultados antes desta trapalhada. Mas não. As luminárias do costume acham que os professores não devem ter palavra sobre o ensino. Talvez tivessem alguma coisa a aprender com eles.
[FJV]

Sair do armário

Leio no Times Literary Supplement que Sebastian D.G. Knowles saiu do armário. Knowles é professor de Literatura na universidade do Ohio e, segundo consta, especialista em James Joyce. Acontece que Knowles nunca leu Finnegans Wake e decidiu confessar o crime na vetusta James Joyce Quarterly, em forma de verso:

Am I alone? And unobserved? I am.
Then let me own, I'm an academic sham.
My reading of the Wake's a fake.
Up to about page nine I'm fine.
But the idea of reading every word's absurd.

Foi o dilúvio. Não de críticas. De aplausos. Melhor: os aplausos vieram de outros "especialistas" em Joyce que acreditaram no poema como sátira a terceiros.
Knowles tentou explicar-se. Garantiu piamente que o poema era sobre ele; era uma confissão da sua preguiça, ou do seu desinteresse. Incrédulos, os outros desataram a rir. Que não podia ser, e mais isto, e mais aquilo. Moral da história?
Knowles foi convidado para director da colecção Florida Joyce Series, da University Press of Florida. Recentemente, foi também nomeado para presidente da International James Joyce Foundation. Pelo meio, conseguiu ler Finnegan's Wake (de fio a pavio, diz ele) e aconselha os temerários a seguir o seu método: começar a obra na página 104 (edição da Florida University Press, presumo); ler sempre até à página 216; depois, saltar para a 555, ler até ao fim e só então regressar ao capítulo 1.
Curiosamente, ainda ninguém testou o método do Prof. Knowles, com a óbvia excepção do próprio. Voluntários?
[JPC]

O planeta de Cavaco

«Não vale a pena iludir: Sócrates e Cavaco não vivem no mesmo planeta. O primeiro, em prédica natalícia, confessou já ver ‘sinais de retoma’ para o país, provavelmente inscritos nas estrelas. É o planeta da fantasia. O segundo, em mensagem demolidora, remeteu as visões místicas do primeiro-ministro para o caixote: a situação é péssima, pode piorar e o governo persiste no adiamento, na propaganda e na lamúria. É o planeta da realidade.
Da realidade e, acrescento eu, de um político altamente profissional, que prepara em 2010 a recandidatura para 2011. Como? Distanciando-se do caos reinante e emergindo perante os portugueses como o único agente que fala ‘verdade’.
A campanha para as presidenciais começou com a mensagem de Ano Novo. O engº Sócrates que tome nota: a partir de agora, é cada um por si até à meta de Belém.»
[JPC, Correio da Manhã, 3/1/2010]

Sugestões

Não será novidade para ninguém que a grande ficção cinematográfica está hoje na televisão, e não no cinema. As razões são essencialmente económicas e demográficas: com os grandes estúdios em busca de apostas seguras e rentáveis; e com as salas tomadas de assalto por criaturas abaixo da idade da razão, as narrativas adultas ficaram em casa dos adultos.

Por isso recomendo Lie to Me. Facto: a série não está ao nível dos Sopranos, ou mesmo de House, a sua influência mais visível. Mas Lie to Me, produzido pela tribo da série 24, tem um Tim Roth primoroso no papel de Dr. Cal Lightman, uma espécie de polígrafo humano capaz de ler nas expressões de terceiros indícios de mentira (ou verdade), culpa (ou inocência). No fundo, um Dr. House policial, movido pela mesma certeza do original: everybody lies.

[JPC]

Sugestões

Nos últimos tempos, a discussão "filosófica" tem sido assaltada por tratados anti-religiosos (e abertamente ateus) que procuram mostrar, ou demonstrar, a inexistência de Deus. Como se isso fosse possível. Keith Ward, professor de Teologia em Oxford, resolveu escrever uma resposta ao ateísmo moderno, e sobretudo a Richard Dawkins, o papa dessa igreja, em Why There Almost Certainly is a God. Só o título é, como se diz por aí, todo um programa: Ward não embarca em absolutismos fanáticos; mas, se tivesse que apostar, apostava na existência d'Ele. E mostra porquê, com argumentos de uma lógica impoluta. O livro diverte e informa. E mesmo que as questões de fé sejam, para mim, questões de fé (ou seja, sem possibilidade de prova racional), a prosa e a inteligência de Ward valem a leitura. Para quando uma edição portuguesa?
[JPC]

You’ve got mail

Sobre o programa e sobre o blog, aceitam-se sugestões, críticas ou vénias: tortodireito@gmail.com.

Sugestões.

Num ano que vai trazer muita discussão sobre o papel da religião no mundo da política, um clássico: o livro de Karen Amstrong, A History of God (The 4,000-Year Quest of Judaism, Christianity and Islam) — há uma antiga edição portuguesa do Círculo de Leitores.
[FJV]

Sugestões

" A chegada ao Novo Mundo constituiu uma grande reviravolta na vida da família real portuguesa, mas a sua dinâmica emocional sobreviveu à travessia do Atlântico. Família excêntrica e disfuncional, os Braganças instalaram-se no Brasil e as suas guerras intestinas recomeçaram num novo continente." ("Império à deriva - A corte portuguesa no Rio de Janeiro 1808-1821", Patrick Wilcken, Civilização Editora )

As histórias da deslocalização de D. João VI e da corte para o Brasil, fugindo às invasões francesas, valem, não só por ficarmos a saber as mudanças introduzidas na sociedade brasileira da época, mas, sobretudo, por nos ficarmos a conhecer um pouco mais como portugueses.
[FTM]

Leituras, 2.

«Certos economistas e certos políticos gostam de Keynes porque Keynes inventou uns truques económicos com resultados políticos.» (Luciano Amaral)
«Falamos para uma pessoa, mas queremos que outra pessoa nos ouça.» (Filipe Nunes Vicente)
[FJV]