Sugestões

A Pordata é uma notável realização da Fundação Francisco Manuel dos Santos cuja visita se aconselha e que procura "tentar responder às necessidades de informação credível, tantas vezes dispersa e de acesso nem sempre simples por parte de um público o mais amplo possível, independentemente das suas competências em lidar com estatísticas (...) São doze os temas com que se inicia a Pordata: População; Saúde; Educação; Protecção Social; Emprego e Mercado de Trabalho; Empresas e Pessoal; Rendimento e Despesas Familiares; Habitação e Conforto; Justiça; Cultura; Contas Nacionais; Contas do Estado. Cada um destes temas está subdividido em vários subtemas, que incluem múltiplas séries de dados estatísticos. (...) Os dados de base disponibilizados na Pordata são da exclusiva autoria de entidades oficiais com competências de produção de informação nas áreas respectivas"

"No final de Agosto, os italianos negociaram a rendição dos bascos. Conforme acordado, as principais figuras políticas bascas deviam zarpar do porto de Santoña a bordo de dois navios britânicos. No entanto, quando as embarcações deixaram o porto, Franco deu ordens para que navios nacionalistas as bloqueassem, tendo depois exigido que os prisioneiros lhe fossem entregues. Após um impasse de vários dias, os italianos relutantes acabaram por concordar. Os nacionalistas trataram de organizar julgamentos sumários, findos os quais centenas de pessoas foram fuziladas".

"FRANCO" de Michael Streeter: um livro pequeno e bem escrito.

[FTM]

Música política

O artigo de James Taranto no Wall Street Journal é divertido e enganador.

James Taranto parte de um excerto do mais recente livro de Philip Ball em que este afirma que a música clássica moderna, depois de Schoenberg, é mais difícil para o cérebro em virtude da sua atonalidade. Acrescenta-lhe uma "colherada" de David Huron que entende que a música clássica moderna, por ser imprevisível na sua evolução, frustra os ouvintes, pelos constantes falhanços nas antecipações que fazem, o que os impede de terem o prazer da correcta antecipação .

Deste "mix" conclui James Taranto, que a música clássica moderna não dá prazer ao ouvinte (como se o prazer só pudesse resultar da correcta antecipação) e é uma fraude ...

E, numa enganadora analogia, James Taranto conclui que também o plano de saúde de Obama é uma fraude. Um artigo divertido e enganador.

[FTM]

Sugestões

Amin Maaalouf é um autor conhecido, seja como romancista ou ensaísta. Este livro é uma obra bem escrita que nos dá uma visão da realidade bastante apurada, nesta época de erosão das democracias e da emergência de um impasse histórico no mundo árabe. As soluções, claro, não existem embora Amin Maalouf procure a redenção na cultura e na construção da solidariedade a nível da humanidade.

Claro que vale a pena percorrer esta história da humanidade guiados por Maalouf.

[FTM]

Sentido de Oportunidade - II

É verdade.

E, no entanto, era um popular na Madeira que, face à tragédia, comentava: "... havia ali uma ribeira... fizeram-se as estradas..."
Verdade seja dita que não vi as declarações do representante da QUERCUS e, às vezes, a forma como se diz e o que se diz, matam o que se queria/deveria dizer.

[FTM]

Sentido de oportunidade

No meio do caos e da catástrofe, a primeira das prioridades é cuidar dos vivos e ajudar. Um dirigente da Quercus aproveitou para, no meio do caos e da catástrofe, lembrar que a Quercus tinha razão.
[FJV]

Helena

Por motivo de doença, João Pereira Coutinho não participa no programa deste fim-de-semana; em sua substituição junta-se à mesa Helena Matos. Bem-vinda. E rápidas melhoras para o João.

Ética e liberdade e comissão de inquérito. Tudo na Bimby.

É visível, finalmente, que o debate sobre a liberdade de expressão no Parlamento está a seguir o caminho esperado, o da dissolução pura e simples. A liberdade de expressão — reduzida à questão da «liberdade de imprensa» — não é coisa para discutir no parlamento, entre pares com telhados de vidro e departamentos de comunicação & imprensa. Chamar este ou aquele, ouvir considerações, exemplos que dão vontade de rir, proclamações de ética geral, é mais do que metade do caminho para não chegar a lado nenhum. Ora, não chegar a lado nenhum, se não me engano, é coisa que favorece o estado de coisas. Para quem criticou a declaração do primeiro-ministro, bem pode limpar as mãos na parede. Ficámos cientes. Mas, pior do que isso, é transformar epifenómenos políticos em tramóias criminais e juntar tudo na Bimby. Velocidade turbo.

[FJV]

Parabéns a vocês

Quando a oposição avisou que vinha aí uma comissão parlamentar, eu tremi. Quando acrescentou que a comissão parlamentar iria discutir a liberdade de expressão em Portugal, desmaiei. Discutir a liberdade de expressão, de tão absurdo e vago, significa não discutir nada de especial.
No limite, o exercício permite apenas números de pantomina, ajustes de contas e meras exibições de estados de alma, que não tocam no nervo essencial. E o nervo, convém lembrar, é conhecer as predações económicas do Estado nos órgãos de comunicação social, o primeiro passo para condicionar (e, em certos casos, eliminar) a proclamada liberdade de expressão. Por outras palavras: o condicionamento da liberdade de expressão será sempre um fim, e não um meio, de um poder político que não conhece os seus higiénicos limites. Sem separar as águas e definir, com rigor, o objecto da investigação, o resultado não podia ser outro: uma coisa pastosa e nula, que suja mais do que limpa. A oposição está de parabéns e o governo, como sempre, agradece.
[JPC, aqui]

Mini-leituras

Não sendo muito dado à filosofia, não posso, desta vez, deixar de saudar o texto de José Gil na revista Visão. O título não ajuda: «O não-dito da suspeita», mas a primeira frase arranca bastante bem: «Desenvolve-se actualmente no Ocidente, um processo inexorável de erosão da democracia», e vai por aí fora. Basicamente, do seu lado, fica a conhecer uma visão panorâmica da realidade em que estamos mergulhados, cheia de significado e significados.
No post «Dissolvências» no blog Funes, el Memorioso , cuja leitura igualmente se recomenda, num texto brilhante e e contundente, afirma-se: «Se quisermos voltar a dar às instituições um módico de dignidade e de decoro, ninguém - absolutamente ninguém - pode, no topo da hierarquia do Estado, permanecer onde está. Tem que haver uma varridela geral. E os lugares todos desinfectados com creolina, antes de voltarem a ser ocupados.»
Será, de facto assim? Não será uma questão de erosão e sim de dissolvência?
[FTM]

Uma parábola

No Brasil, o escândalo do mensalão e o processo judicial que se lhe seguiu foi a crise mais séria do governo de Lula. As autoridades tentaram impedir a imprensa de publicar escutas; mesmo assim, não era e não foi necessário (até que foi pedido, judicialmente, que certos jornais fossem impedidos de dar notícias sobre fulano e cicrano — situação que ainda se vive, creio eu, no Estado de São Paulo). O PT, o partido de Lula, além das organizações leninistas que o acompanham (a CUT, o MST, etc.), lançaram os piores ataques contra a imprensa (sobretudo a Veja, a Folha de S. Paulo e o Estadão), com os militantes, irados, queimando jornais e revistas na rua. Nada feito. A imprensa tinha feito o trabalho de casa e é justo dizer que nenhum jornal português lhes chega aos calcanhares. A cada mentira dos dirigentes do PT, apareciam fotos e documentos que os desmentiam. Lula nunca foi atingido; Lula não sabia de nada, Lula era inatacável. O tesoureiro do PT foi demitido e cassados os seus direitos políticos. José Dirceu, cujo gabinete ficava ao lado do de Lula, foi demitido e cassados os seus direitos políticos. Lula não sabia de nada e falava de uma campanha contra o filho eleito do povo. José Genoíno, presidente do PT, foi demitido. Lula era inocente, apesar das dúvidas da imprensa e de manifestamente ser impossível que não soubesse de nada, se os personagens pertenciam ao núcleo duro do seu governo, se se encontrava com eles todos os dias, se lhes telefonava a qualquer hora do dia e da noite, se trabalhavam ao seu lado. Lula nunca soube de nada. O povo tinha mais com que se preocupar. Às vezes, o povo pode querer que as coisas sejam assim mesmo.
[FJV]

Na sondagem

José Sócrates, como diz parte da oposição, tem condições para continuar a exercer o cargo de primeiro-ministro?

• Sim > 17%
• Não > 61%
• Deve submeter uma moção de confiança na AR > 14%
• A questão não se coloca > 5%

Pode votar na coluna da direita.

Um cheque em branco

Com a autoridade política desfeita em cacos, o primeiro-ministro mandou chamar o partido. Para quê? Para conseguir ‘unidade’, ou seja, uma espécie de polícia de choque que o proteja das negras trapalhadas da vida. Um líder, por definição, lidera. Mas Sócrates já não lidera o seu rebanho; esconde-se atrás dele, o que não deixa de ser uma confrangedora exibição de tibieza e fragilidade.
E o rebanho? O rebanho parece disposto a caminhar para o matadouro, ignorando por completo esse fantasma tremendo que se chama ‘dia de amanhã’. Porque existem ‘dias de amanhã’ que o PS, logicamente, desconhece. Que fará o PS, este PS comprometido e arregimentado, se a imprensa continuar a retirar da cartola coelhos que mais parecem ratazanas? Que fará o PS, este PS silencioso e timorato, quando a degradação política, já alarmante, atingir níveis insuportáveis? Fingir que não tem nada a ver com nada?O PS não se prepara para apoiar Sócrates. Prepara-se, coisa pior, para lhe passar um cheque em branco sem exigir fiador. É o princípio da falência partidária.
[JPC, aqui]

Vida privada, vida íntima

Do leitor Luís Barata:
«Há uma distinção importante que não tem sido feita em toda esta temática e que é importante: "Vida privada" não é "Vida íntima"- são esferas diferentes. E há elementos da "vida privada" dos governantes, designadamente os amigos que têm e os "esquemas" de que vão tendo conhecimento, que não são despicientes para a avaliação política.
Por outro lado, não deve ser o "segredo de justiça" visto como uma vaca sagrada que importa proteger a qualquer custo. É um segredo que deve ceder perante valores mais altos, como em qualquer caso de colisão de direitos.
E o que temos visto é que o segredo de justiça está a ser usado como um escudo protector perante revelações politicamente catastróficas...»

O debate

Com o devido respeito, nem todas as questões políticas estão sujeitas a escrutínio parlamentar e a comissões de inquérito (nascidas de maiorias flutuantes) já suficientemente desacreditadas. A ideia de discutir a ‘liberdade de expressão’ no parlamento é uma pequena vingança que pode sair furada ou afogar-se no meio do ruído e da guerra governo-oposição. Os portugueses, infelizmente, não são muito sensíveis às questões de liberdade de imprensa nem de direitos cívicos; conformam-se. Há demasiados jornais proibidos, perseguidos e odiados na nossa história. O poder aproveita essa tradição iliberal portuguesa e reduz o problema a inveja, maledicência e conspiração; a oposição, que tem telhados de vidro, nem sempre escolhe bem o terreno onde pisa. O debate devia ser cá fora.
[FJV, aqui]

Leituras

«José Sócrates tem de decidir se quer deixar de ser primeiro-ministro antes ou depois das Presidenciais. À sua direita tudo se prepara para o derrubar depois da reeleição de Cavaco Silva. As primárias do PSD apontam nesse sentido. À esquerda a sua simples manutenção no cargo de chefe do governo impede praticamente a vitória de qualquer candidato presidencial deste quadrante, desde Manuel Alegre a Fernando Nobre, ou qualquer outro que entretanto apareça. A lógica do combate político levaria a que fosse o próprio Sócrates o candidato presidencial do PS governamental, tantos e tão públicos foram os desentendimentos entre São Bento e Belém.»
José Medeiros Ferreira

«A questão é política e deve ser tratada como tal. Não faz por isso sentido o argumento formalista, que manda aguardar pela reunião da assembleia-geral da empresa. Uma coisa é clara: quanto mais tempo demorar o silêncio do primeiro-ministro sobre o tema, pior. O ónus da explicação está do seu lado e Sócrates tem demorado demasiado tempo a responder.»
Pedro Adão e Silva

«O primeiro-ministro não vai deitar a toalha ao chão mesmo que seja expulso de São Bento com alcatrão e penas. A resiliência é o seu traço de carácter mais interessante, o único em que alcançou grandeza. Não o veremos lamentar, como Guterres, a pátria que não o merece. Sócrates não será embaixador na ONU, alto-comissário para os pobrezinhos, nem eminência parda do auxílio à Serra Leoa. Pelo contrário, vai atazanar o país nos próximos dez anos, ainda que o país não o queira e o abomine. A sua sombra vagueará pelo PS como o espírito mau da defunta Rebecca em Manderley.»
Luís M. Jorge

O ponto da situação.

Depois de ler esta peça, é evidente que o país entrará em espiral, em ritmo lento, consumindo-se devagar entre eleições para o PSD (um fenómeno), vida interna do PS (outro), eleições presidenciais e o campeonato de futebol. Isto não é ligeireza nem desinteresse. Evidentemente que estou de acordo com o Luís M. Jorge: não eram precisas «as escutas» para ver o óbvio. O óbvio é o óbvio — vem todos os dias nos jornais e basta fazer uma leitura da propaganda dos últimos três anos para o perceber. Não é preciso invocar conspirações extraordinárias; o puzzle está ao alcance de qualquer um e até do embaraço dos apaniguados. O argumento de que o país votou assim e que não se pode fazer nada contra isso não me comove extraordinariamente. Transformá-lo em república de juristas, debulhando o segredo de justiça (que flutua bastante, basta lembrar), discutindo pequenas censuras, e as conveniências de advogados e defensores da ordem, é o pior que nos pode acontecer. O problema do país não é jurídico nem legal — é político. Não é preciso ler o Sol nem as decepcionantes defesas oficiosas do regime, e do centrão, para o perceber. Desde há três anos que o problema é mais vasto. É a indiferença do país (tanto em relação ao endividamento externo de 177 mil milhões, como à propaganda e à mistificação, como a questões elementares de direitos e liberdades); a impunidade do poder e do Estado; o carácter manhoso da corte que Sócrates espalhou por uma rede influente e distribuída pelo Estado e pelas corporações; a rede de interesses e compromissos que junta negócios, influência na imprensa e decisão política; um PSD pouco empenhado e, sobretudo, pouco hábil que espera que Sócrates caia de maduro. A gritaria não vai poupar ninguém.
[FJV]

Raciocínios não jurídicos

Numa sociedade democrática, as escutas telefónicas não só são monopólio do Estado, como são um monopólio extremamente regulado. No nosso país, por exemplo, vigora um princípio geral constitucional de proibição de ingerência das autoridades públicas nas telecomunicações, salvo os casos previstos em leis respeitantes à investigação criminal.

E na investigação criminal, as escutas telefónicas só são autorizadas quando se investigam crimes puníveis com penas superiores a três anos de prisão e, não sendo um meio de prova proibido, deverão sempre ser consideradas um meio de prova excepcional. Em rigor, deveriam ser um último recurso da investigação, quando não fosse mesmo possível recolher prova de outra forma e houvessem sérios indícios de que a intercepção iria produzir frutos.

As escutas telefónicas desnudam-nos. E só nos devemos desnudar voluntariamente. Ponto final.

Infelizmente, no nosso país, como é frequentemente referido em público, tem havido um recurso cada vez maior e mais facilitado às escutas telefónicas, usando-se este método de investigação criminal mais como uma rede de pesca do que como um arpão. Com o risco de se adoptar o princípio de que tudo o que vem à rede é peixe ...

E daí que sejam lógicas e susceptíveis de serem subscritas por qualquer pessoa de boa fé, posições de princípio tais como as que se cristalizam na afirmação de que “as escutas ou têm relevância criminal (foi para isso que elas foram autorizadas) ou não têm qualquer relevância”.

E, não há dúvida, de que o poder judicial, a quem são confiadas as escutas telefónicas, tem um particular dever de respeitar e guardar a confidencialidade e o sigilo das escutas efectuadas, como tem o dever de assegurar o segredo de justiça.

Suponha-se, agora, que não o faz. Que as escutas telefónicas ou peças processuais em segredo de justiça são transportadas para fora dos espaços onde são supostas estar. Suponha-se, ainda que essas escutas revelam conversas que, não sendo criminais, são graves. Graves e relevantes politicamente, socialmente, humanamente. Tendo em conta as pessoas envolvidas, os temas discutidos ou as acções realizadas. O que fazer com tal informação?

O problema do acesso à informação coloca-se, hoje em dia, com particular acuidade nas sociedades democráticas já que, não obstante o acesso estar muito facilitado e generalizado, a complexidade do sistema do poder politico e económico permite a utilização de “cortinas de fumo”, biombos e outros artifícios que impedem o cidadão comum de saber minimamente o que se está a passar ou o que se passou.

Para além daquilo a que infelizmente podemos chamar o “folclore democrático”, que facilmente chega a todos, sob as mais variadas formas e feitios, há um vastíssimo número de negócios e negociatas, arranjos e arranjinhos, vergonhas e pouca-vergonhas que escapam a todos nós, contribuintes, eleitores e cidadãos. E, são, muitas vezes, estas realidades ocultas que determinam mil e um acontecimentos relevantes para a nossa existência. Pode dizer-se, e certamente com razão, que o exercício do poder politico e económico sempre terá sido assim. Sempre terão havido “manobras de bastidor” e “jogos de sombra”, sendo que ao “pagode” basta dar o pão e o circo.

Mas a democracia tem este “pequeno” problema: todos somos legitimamente interessados no exercício do poder pelos eleitos. Fomos nós que os colocámos lá. Ou que não conseguimos evitar que lá fossem colocados. Aquilo que eles fazem, salvo naturalmente o que respeita à sua vida privada, diz-nos directamente respeito.

Mas voltando às escutas. Suponha-se que estas carregam em si o pecado original: constituem uma violação da privacidade, realizadas com o fim de revelar a prática de crimes, mas foram desviadas desse fim, revelando-nos uma realidade bem diferente da que nos foi apresentada pelo poder? E não falamos das corriqueiras mentiras dos políticos e do poder, das promessas não cumpridas, dos pequenos fretes e favores, do triste e vulgar mercado de consciências. Falamos de conversas que indiciam manipulações de larga escala, recorrendo a meios e a dinheiros públicos, com vista a perpetuar o poder dos políticos que se sentam nas cadeiras do dito cujo.

Nada que se aproxime do crime de atentado contra o Estado de Direito praticado por titulares de cargos políticos, figura criminal, aliás, de absoluta inutilidade pela vagueza dos conceitos que utiliza. Mas que indiciam um ambiente malsão, mostrando que nos corredores do poder circula gente a quem não convidaríamos para jantar em nossa casa, apesar de terem dinheiro para jantar diariamente nos melhores restaurantes.

Seria tal informação publicável? A questão pode ( e deve) pôr-se em termos individuais e não jurídicos: se qualquer um de nós recebesse um CD com gravações de conversas chocantes, não sobre a vida íntima da vizinha, mas sobre comportamentos e actuações duvidosos daqueles que elegemos e nos governam, ou daqueles que, não tendo sido eleitos, ocupam cargos dominantes na sociedade, destruiria o CD ou procuraria divulgar o que se passava nas nossas costas?

Mesmo sabendo que corria o risco de ser responsabilizado criminalmente por divulgar aquilo que a lei, abstractamente, proíbe, o que lhe imporia a sua consciência?

É certo que o interesse público não se confunde com um qualquer interesse do público, mas não é menos certo que são as leis que servem as sociedades e não as sociedades que servem as leis. Ou quem as faz (Público de 13/02/10).

[FTM]

Não aprender grande coisa

Um grupo generoso e ambidextro de apoiantes do primeiro-ministro prepara uma manifestação de desagravo ao líder, e que constitua “um aviso para a comunicação social”. Salvo erro, quem corre atrás “da comunicação social” acaba a levar pedradas. A lição não é de hoje nem de ontem. Até porque, como se sabe, o governo e as redações do jornais devem produzir coisas diferentes. O ideal é que “a comunicação social” do governo, e integralmente paga por ele, com o nosso dinheiro, se reduza ao circunspecto Diário da República. O desagravo tem toda a legitimidade; já “o aviso” é totalmente despropositado – limita-se a ser uma ameaça vulgar e malcriada, armada até aos dentes com a invocação do nome do líder. Coisas destas já aconteceram e as consequências foram risíveis.
[FJV]

Sondagem

Nova sondagem na coluna da direita.

Tauromaquia

O ataque mais frontal ao governo é o de Henrique Granadeiro; qualquer análise textual que explorasse a declaração do chairman da PT até às últimas consequências deitaria por terra a tese do «não é nada, é tudo invenção».
[FJV]