Leitura que se recomenda vivamente: o post de Duarte Schmidt Lino, aqui, sobre as ameaças à liberdade de expressão que se agitam no nosso país, nomeadamente as declarações do presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Infelizmente, no nosso país, há uma forte corrente, quiçá maioritária, que não vê a liberdade de expressão como algo de estruturante e vital numa sociedade democrática e que entende que tal direito constitucional deve ceder sistematicamente a invocados direitos à honra, ao bom nome ou à consideração social quantas vezes desfasados da realidade. Por vezes, os apelos censórios mais não resultam do que de uma vontade de marcar terreno politico.
De qualquer forma, nunca é demais referir que a dimensão da liberdade de expressão é das melhores formas de conhecermos o grau de democraticidade de um Estado.
[FTM]
2 comentários:
O problema e que no nosso país, estes atentados á liberdade de expressão :
1- São considerados perfeitamente normais
2- Nao ha quem castigue quem violou uma das principais liberdades constitucionais.
Para alem de ser dificil provar, nao é considerado crime
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