sábado, 30 de janeiro de 2010

Sugestões


Os temas vão desde o anti-semitismo até ao antiamericanismo, passando pelo anti-islamismo, o anticlericalismo ou antijesuitismo. E, ainda, entre outros, o anticomunismo , o antimaçonismo e o antifeminismo. Muita informação útil, embora, por vezes demasiado densa, sobre a história de diversos momentos e movimentos de rejeição do Outro no nosso país.
[FTM]

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Actualização de "Maçonaria e Tribunais"

Após diligências junto do ministério da Justiça, apurei que a responsabilidade da retirada do acórdão da base de dados era do Supremo Tribunal Administrativo e que a razão oficial para tal medida, era a necessidade de apurar da conformidade do texto publicado com o original do acórdão (!).
Certo é que, hoje mesmo, não só o acórdão em causa, como um anterior que há muito tinha sido retirado e que é referido nos comentários ao post anterior, voltaram a estar disponíveis na base www.dgsi.pt.
Antes assim ...
[FTM]

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Maçonaria e Tribunais


Um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA), do passado dia 14, esteve visível por muito pouco tempo na base de dados jurídico-documentais da Direcção-Geral dos Serviços de Informática do Ministério da Justiça e agora está inacessível, embora seja possível (ainda e por período de tempo incerto) aceder-lhe, por via do Google cache, através desta url. Pelo menos pelo insólito, não resisto a citar uma parte das alegações do recurso:
"O Supremo Tribunal Administrativo é uma loja maçónica criada, instalada, dirigida e presidida por maçons - como, aliás, o Supremo Tribunal de Justiça é uma loja maçónica, criada e instalada por maçons, em aplicação do disposto no Ritual do Grau 27, e sendo o seu primeiro presidente — B… — e seguintes igualmente maçons. E sabe-se como ensina o maçon C… — ex-Grão Mestre do Grande Oriente Lusitano, Soberano Grande Inspector Geral e presidente do Supremo Tribunal Maçónico — «onde está um Maçon está a Maçonaria» (António Arnaut, Introdução à Maçonaria, Coimbra Editora, p. 86)".
Ou, ainda: "Apesar de tudo isso que é favorável, a verdade é que as lojas maçónicas, incluindo o Supremo Tribunal Administrativo e a Relação de Lisboa, deixaram-se infiltrar pelo jesuitismo e profanos de avental, que constituíram uma máfia que opera nos tribunais portugueses — um grupo de indivíduos incluindo juízes, magistrados do Ministério Público, ministros (da Justiça e de outras pastas), advogados, banqueiros, empresários, embaixadores, autarcas, homens do teatro, do cinema e da televisão — que distribuem sentenças entre si em benefício dos seus irmãos".
Discutia-se no processo em causa, um " suposto vício" dos actos de nomeação de juízes para o STA e o STA, tendo em conta que "os Juízes que intervieram na decisão em causa foram nomeados pela entidade competente e de acordo com o quadro legal aplicável", confirmou a improcedência da pretensão do recorrente.
Vale a pena ir ler enquanto medita nesta estranha questão: deverão ser censuradas as decisões judiciais ?
[FTM]

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Haiti

O prometido é devido: aqui fica o link para o artigo de Matthew Khan que citei durante o programa. O artigo exige pagamento prévio (ninguém é perfeito) mas a despesa compensa. Ao analisar todos os grandes desastres naturais que sacudiram o mundo entre 1980 e 2002, Khan conclui três coisas. Primeiro, os desastres naturais distribuem-se "democraticamente" por nações ricas e pobres. Segundo, o número de mortos é incomparavelmente superior nas nações pobres. E, terceiro, a única forma de mitigar a violência da natureza é pelo enriquecimento das sociedades e, já agora, pela democratização destas.
[JPC]

Sugestões


Martin Gilbert, o biógrafo "oficial" de Churchill, é também um dos grandes divulgadores da história judaica (e do conflito israelo-palestiniano). Pelas Edições 70, chega agora a sua História de Israel, uma elegante tapeçaria narrativa que vai demolindo, pela força dos factos e pelo conhecimento das fontes, os mitos habituais sobre Israel e o conflito "milenar" com os seus vizinhos árabes. O primeiro desses mitos é, precisamente, a crença de que o conflito é milenar.
[JPC]

Segredos da justiça e o TEDH

O jornal “Notícias de Leiria”, de 11 de Fevereiro de 2001, trazia um artigo assinado pelo director António Laranjeira Marques da Silva com o título “ O procurador arquivou, mas...” e o subtítulo: “A queixa crime por agressões sexuais vai avançar”, em que se dizia o seguinte: “Uma mulher de quarenta e quatro anos acusa o médico Rodolfo, com setenta e um anos, fundador do PPD/PSD e presidente da assembleia municipal de Leiria de a ter agredido sexualmente durante uma consulta. Apesar da existência de provas laboratoriais que confirmam a existência de contactos sexuais entre este médico e a sua paciente, o Ministério Público, sem ter ouvido previamente a queixosa ou o acusado, determinou o arquivamento do processo, considerando que não existira qualquer infracção penal”. Mais à frente referia que a paciente afirmara que já requerera a abertura de instrução, esclarecendo que a notícia tinha sido elaborada com base em declarações da ofendida.

Muito provavelmente, em Leiria, caiu o Carmo e a Trindade já que o artigo punha em causa não só o doutor, poderosa figura local, como o comportamento do ministério público. Mas o “Notícias de Leiria” e o seu director não se intimidaram e, no número seguinte, era publicado novo artigo sob o assunto em que se afirmava, a dado passo, que “segundo a queixosa, o médico aproximou o corpo do seu, e sob o pretexto de tratar da dor de cabeça da queixosa, efectuou movimentos repetidos até atingir o orgasmo, manchando a sua bata médica e a roupa da vítima”. Mais referia o jornal que, no próprio despacho de arquivamento do Ministério Público, era referido que, dos exames de ADN, resultara provada a existência de esperma do médico na roupa da doente”.

António Laranjeira Marques da Silva, na sua qualidade de director, fez ainda publicar uma “Nota do Director” nos seguintes termos: “Agradeço a todos os que contactaram o nosso jornal para manifestar o seu apoio à publicação do artigo (da semana passada). Temos a consciência de ter cumprido o nosso dever (...). É igualmente importante que novos testemunhos e dados convincentes vejam a luz do dia a fim de melhor suportar as nossas escolhas. Esperamos por eles(...) e continuaremos a fazer o nosso dever: publicar a verdade, independentemente de fazer mal ou não”.

O Ministério Público não deve ter hesitado um segundo em avançar com um processo crime por violação do segredo de justiça e o prestigiado médico e político local, juntou-lhe o crime de difamação. Arguidos eram não só o jornalista como a própria doente que teria revelado ao jornalista o teor do despacho de arquivamento.

O tribunal, embora reconhecendo interesse público à matéria em causa, considerou que o jornalista se tinha excedido ao dar a entender que teria havido outros casos de comportamentos menos louváveis do sempre honrado médico e politico local e, por isso mesmo, condenou o jornalista na pena de 500 dias de multa à taxa de 6 euros diários, pela prática dos crimes de violação de segredo de justiça e de difamação, sendo que quanto à ofensa da honra do distinto médico e politico, condenou ainda o jornalista a pagar-lhe uma indemnização de 5 000 euros. A doente teve a sorte de ser absolvida do crime de violação de segredo de justiça porque não se provou que tivesse sido ela a fornecer o despacho de arquivamento ao jornalista. Vá lá ...

Não sabemos se o médico e politico chegou a ponderar abandonar a medicina e a política em favor de actividades que se revelavam tão rentáveis, mas do jornalista sabemos que recorreu para o Tribunal da Relação de Coimbra que confirmou, sem hesitações , a sua condenação e para o Tribunal Constitucional que considerou, como habitualmente, que não tinha nada de relevante a dizer sobre o assunto.

Decidiu-se, então, António Laranjeira Marques da Silva recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) e aí, representado pelo advogado Lopes Militão, queixou-se de que os tribunais portugueses ao condenarem-no por ter contado a verdade sobre matéria de interesse público, tinham violado o artigo 10.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH) que consagra a liberdade de expressão.

E o TEDH veio a considerar que, na verdade, a condenação do jornalista pela violação de segredo de justiça, tendo em conta que nenhum prejuízo resultara para o inquérito criminal (de resto, arquivado) e que em nada protegia a reputação do médico, constituía uma desproporcionada ingerência na liberdade de expressão do mesmo, que não correspondia a nenhuma “necessidade social imperiosa” que a justificasse , pelo que declarou que tal condenação violava o art.º 10.º da CEDH.

Quanto à condenação pelo crime de difamação, igualmente considerou o TEDH que tal condenação violava a liberdade de expressão do jornalista, tendo em conta que o mesmo tinha sido, essencialmente, factual e verdadeiro. É certo que na "Nota do Director", que os tribunais portugueses tinham sublinhado como particularmente grave em termos difamatórios por insinuar a existência de outros "casos", o jornalista assumia um certo tom crítico quanto ao médico e político. Mas tais afirmações, tendo em conta o contexto de cobertura mediática do processo em causa, tinham suficiente base factual para ainda estarem protegidas pela liberdade de expressão, não se justificando uma condenação criminal só por essa frase valorativa. E, assim, no passado dia 19, o TEDH condenou mais uma vez Portugal a indemnizar um jornalista. (Público de 22/01/10)

[FTM]

sábado, 23 de janeiro de 2010

Sugestões



















Uma magnífica e luxuosa viagem ao tempo dos cátaros com Jordi Savall, Hespèrion XXI, La Capella Reial de Catalunya, Montserrat Figueras, Pascal Bertin e outros em três cd's.




















Segundo é referido na contracapa, "publicado originalmente em Paris em 1953 e proibido nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha durante quase quinze anos, PLEXUS é uma erótica celebração de uma vida dissoluta". É bastante mais do que isso, como sabe se já leu ou ficará a saber no caso de ainda não ter lido.
[FTM]

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Uma linhagem


Alves Reis é, na nossa memória colectiva, um simpático falsificador de notas dos anos 20 do século passado e um dos poucos criminosos portugueses com cotação internacional.
O que não era publicamente conhecido, era o facto de existir uma linhagem ...
[FTM]

Proibir livros














O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) já se pronunciou por diversas vezes, sobre a proibição de livros decretada nos Estados membros da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH) e vale a pena conhecer as suas decisões.
O primeiro caso de que há memória foi o célebre caso do Little Red School Book que foi proibido em Inglaterra em 1971, depois de já ter sido publicado em diversos países. Entenderam os tribunais ingleses que caíam sob a alçada do Obscene Publications Act afirmações como “Se calhar fumas haxixe ou deitas-te com o teu namorado ou namorada, sem o dizer aos teus pais nem aos teus professores porque não ousas fazê-lo ou pura e simplesmente, porque não tens vontade de falar disso. Quando fazes coisas que tens mesmo vontade e as achas boas, não te sintas culpado ou envergonhado pela simples razão de os teus pais ou professores poderem desaprová-las. Muitas delas terão mais importância para ti na vida do que aquelas que são aprovadas” ou, ainda, “A pornografia é um prazer inofensivo se não se levar a sério e se não se pensar que corresponde à vida real. Quem a confundir com a realidade ficará profundamente desiludido. Mas também é muito possível que tu retires (da pornografia) ideias boas e descubras coisas que parecem interessantes e que ainda não experimentaste”.
Em 1976, o TEDH considerou que tal proibição não violava a liberdade de expressão tal como a mesma está consagrada no artigo 10.º da CEDH, tendo em conta o fundamento invocado pelas autoridades inglesas: a protecção da moral, nomeadamente dos jovens.
Em 2005, no caso I.A. contra a Turquia, numa decisão muito dividida (4 votos a favor e três contra, sendo um deles do juiz português Irineu Cabral Barreto), o TEDH considerou, novamente, ser aceitável à luz das excepções consagradas na CEDH, a proibição pela Turquia de um romance e a condenação do seu autor em pena de prisão convertida em multa, por o considerar blasfemo.
Na opinião da maioria dos juízes, a proibição do livro justificava-se por as expressões utilizadas no livro não serem somente ofensivas, chocantes ou provocativas mas constituírem “um ataque abusivo ao Profeta do islão”. A proibição visava, assim, impedir “ataques ofensivos relativamente a assuntos considerados sagrados pelos Muçulmanos” , sendo certo que o TEDH, anteriormente nos casos Otto-Preminger-Institut (1994) v. Austria e Wingrove v. the United Kingdom (1996), igualmente aceitara restrições à liberdade de expressão em defesa de convicções religiosas, nestes casos para a protecção de populações cristãs.
Ao invés, no caso Plon contra a França, em 2004, o TEDH considerou que a França tinha violado a liberdade de expressão consagrada na CEDH ao proibir a distribuição do livro O Grande Segredo, escrito por um jornalista e pelo médico pessoal do presidente Mitterrand, publicado após a morte deste e em que era revelada a doença cancerosa de que padecera pouco após a sua reeleição em 1981 e que fora cuidadosamente ocultada apesar de serem publicados semestralmente boletins de saúde. A família conseguira, primeiro no âmbito de uma providência cautelar e depois numa acção comum, proibir e manter a proibição da distribuição do livro. Para o TEDH, a proibição provisória, na sequência da publicação do livro dez dias após a morte de Mitterrand, justificava-se tendo em conta a violação do segredo médico e os danos provocados ao bom nome do falecido e o sofrimento provocado à família ao expô-lo como alguém que mentira ao povo que o elegera.
No entanto, o TEDH já não considerou legítima a manutenção dessa proibição, quando o tribunal a decidiu manter nove meses depois da morte de Mitterrand: a responsabilidade civil e profissional do médico já fora averiguada, milhares de volumes do volume já tinham sido apreendidos e cópias do livro circulavam na internet, pelo que a questão do segredo médico estava ultrapassada, não havendo uma “necessidade social imperiosa” de manter a proibição. E, por isso mesmo, o TEDH considerou que a França violara a liberdade de expressão.
Também nos casos The Observer & Guardian Newspapers Ltd. contra o Reino Unido (1991), em que tinha sido proibida a publicação de excertos do livro Spycatcher, escrito por Peter Wright, um espião do MI5, por existirem riscos para a segurança nacional com a sua publicação, o TEDH fez uma distinção semelhante. Considerou que com a proibição cautelar decretada pelos tribunais ingleses, entre Julho de 1986 e Julho de 1987, não tinha havido violação do art.º 10.º da CEDH, mas a partir dessa data com a publicação do livro nos Estados Unidos, considerou que já não se justificava a manutenção da proibição pelo que declarou que o Reino Unido violara o art.º 10.º da CEDH.
Em 2001, no caso Associação Ekin contra a França, o TEDH considerou que a proibição pelo Ministério do Interior da circulação naquele país de um livro que, segundo as autoridades francesas, promovia o separatismo basco e defendia o recurso à violência, constituindo uma ameaça à ordem pública, não se encontrava justificada à luz da CEDH, constituindo uma medida excessiva.
Em sociedades democráticas de informação e globalizadas, como são, em maior ou menor grau, as sociedades dos países membros do Conselho da Europa, torna-se cada vez mais difícil, tanto em termos da sua legitimidade, como da sua eficácia, criar e manter um índex de livros proibidos. (Público de 16/01/10)
[FTM]

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Sugestões




- A Guerra & Paz, num ataque de bom gosto simplesmente fulminante, publicou O Livro dos Snobs, colectânea de artigos que Thackeray assinou na revista Punch. Como o título indica, Thackeray disseca o snobismo na sociedade inglesa vitoriana - nas letras, na política, na aristocracia - e revela certos traços & tiques que ainda hoje é possível observar noutras latitudes.

- Eric Rohmer morreu aos 89 anos. Sobre Rohmer, repito tudo o que disse aqui. Os seus Contos das Quatro Estações, juntamente com as Comédias e Provérbios e os Seis Contos Morais, estão disponíveis entre nós nos dealers do costume.
[JPC]

«O candidato Alegre»

«Manuel Alegre aprendeu com os erros de 2005 e não prolongou o dilema. Disse ‘presente’ e, agora, o dilema passou para Sócrates: ou apoia, ou não apoia. Imagino que Alegre seja um espinho doloroso para o primeiro-ministro. Por um lado, aqui está um crítico do governo, com ares de independência, que fez mais oposição ao PS do que a Oposição propriamente dita; por outro, ao unir as esquerdas e mesmo certas direitas que se revêem no seu discurso patrioteiro e marialva, Alegre é o melhor candidato para disputar a presidência a Cavaco. Sócrates, em relação a Alegre, tem de escolher: ou a vingança do ressentimento, ou a hipótese séria de ganhar Belém.
Desconfio que Sócrates já decidiu: ganhar Belém significa remover Cavaco, o objecto da sua hostilidade recorrente; e, removendo Cavaco, Sócrates tem a oportunidade de inaugurar um novo ciclo e, quem sabe, uma nova maioria. Alegre pode não ser o candidato ideal. Para Sócrates, é o candidato tolerável.
A direita que não subestime o bardo: o ‘mítico’ milhão de votos pode mesmo multiplicar-se por três.»

[JPC, Correio da Manhã, 17/1/2010]

domingo, 17 de janeiro de 2010

Sugestões


"A era do imprevisível" percorre diversas ideias e conceitos divertidos na busca de novas formas de encarar os problemas mundiais, recorrendo, para isso, ao funcionamento das mais diversas instituições e realidades, tais como o Hezzbollah, Silicon Valley, a Nintendo ou os serviços secretos israelitas.
Nas palavras de Fareed Zakaria, o autor "tem uma mente brilhante e uma pena elegante e ambas são evidentes neste livro estimulante".



O livro de Francisco Louçã e José Maria Castro Caldas "serve para estudar Economia" e é "destinado aos que estudam nos primeiros anos do ensino superior, mas também aos que simplesmente querem saber como funcionam as economias modernas e quais são as teorias e os modelos que as tentam explicar".
Um manual com uma imensa quantidade de informação (CD incluído) e que pode ajudar os leigos a não se perderem nesta imensa selva de conceitos e realidades económicas em que estamos mergulhados.
[FTM]

sábado, 16 de janeiro de 2010

Progresso e coesão social

O país, segundo António Guterres, ia bem porque havia telemóveis e férias no Algarve. Um estudo diz que 90% dos portugueses têm, pelo menos, um telemóvel.
[FJV]

Do avanço civilizacional

A Câmara de Lisboa, afinal, já não vai propor casamentos gay durante As Noivas de Sto. António. Faz mal, porque em «decorrência da entrada em vigor da legislação que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo», como escreve em comunicado o presidente António Costa, nada obstaria a que uma iniciativa promovida pela autarquia inclua casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Igreja é igreja, município é município. Não passou pela cabeça de ninguém, parece, que Sto. António (o de Lisboa ou do Pádua, vem a dar no mesmo) é um emblema do catolicismo, e que a iniciativa — criada em 1959 — resulta de uma associação com a igreja católica. Por isso, António Costa acha que «é necessário respeitar os sentimentos religiosos associados à figura de Santo António, um santo da Igreja Católica Apostólica Romana», muito embora já existam casamentos patrocinados por Sto. António e realizados na Mesquita de Lisboa ou apenas nas conservatórias do registio civil . Não se trata de um recuso civilizacional — mas de uma decisão do mais elementar bom-senso.
[FJV]

Sondagens

Duas sondagens neste blog, ali na coluna da direita, durante os próximos 15 dias:
1) - A candidatura presidencial de Manuel Alegre é boa ou má para Cavaco Silva?
2) - A candidatura presidencial de Manuel Alegre é boa ou má para José Sócrates?

Teixeira da Mota (e o A Torto e a Direito) na BBC

Veja, aqui, a participação de Francisco Teixeira da Mota numa reportagem da BBC sobre o caso Gonçalo Amaral / McCann. O tema será abordado na emissão de hoje.
[FJV]

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Cautelas

Em 1959, Salazar promoveu a revisão da Constituição de 1933 para acabar com a eleição directa do Presidente da República que passou a ser eleito por um colégio eleitoral indirecto.
O risco de um "golpe de Estado constitucional", que o regime correra com a avassaladora candidatura de Humberto Delgado, ficava definitivamente afastado.
No próximo dia 21, será aprovada pela Assembleia Nacional de Angola a revisão da Constituição que consagrará a eleição do Presidente da República (com vastíssimos poderes) pela mesma Assembleia Nacional, afastando, assim, o anteriormente estabelecido "sufrágio universal, directo, igual, secreto e periódico".
Ficamos todos, seguramente, mais descansados.
[FTM]

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

«As flores e o caixão»

«Alguém dizia que um cínico é aquele que sente um cheiro a flores e começa logo à procura do caixão. Não pretendo ser cínico. Mas o ‘acordo’ orçamental entre o PS e o PSD tem um cheiro a flores que implica saber onde está o cadáver.
Aparentemente, em lado algum: o entendimento favorece o PS, que dá mostras de ‘diálogo’ e favorece o PSD, que ressurge como o partido da ‘responsabilidade’. Infelizmente, o cheiro a flores pode converter-se em velório. Um ‘acordo’ implica interesses comuns. Mas que interesses existem entre um governo que não abdica do seu modelo de desenvolvimento (mais obras públicas, despesa, endividamento) e um partido da Oposição que fez do corte da despesa e do endividamento a sua cruzada? Se houver ‘acordo’, alguém vai a enterrar. E a menos que o PS mude radicalmente de vida (uma crença infantil), será o PSD a ocupar o caixão. E para quê? Para exibir ‘responsabilidade’? A abstenção no Orçamento chegava e sobrava.
Ao comprometer-se com a política económica do governo, o PSD compromete-se também com a comprovada falência dela. Um suicídio exemplar.»

[JPC, Correio da Manhã, 10/1/2010]

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Sugestões


Jorge Reis-Sá e Rui Lage organizaram. Vasco Graça Moura prefaciou. Um exército de especialistas (Nuno Júdice, Fernando Guimarães, Perfecto E. Cuadrado, Maria Bochicchio, Osvaldo Silvestre, Giulia Lanciani, Giuseppe Tavani, entre tantos outros) fez as devidas apresentações. E a Porto Editora publicou. É uma monumental Antologia da Poesia Portuguesa do Séc. XIII ao Séc. XXI. Um poema para amostra, de Rui Pires Cabral (n. 1967), um dos últimos dos grandes, provavelmente o grande dos últimos:

[PASSAGEM DE PEÕES]


À vinda do supermercado
diz-me o pequeno monstro
que às vezes me faz companhia:
«E qual é a tua razão de ser?»

Na rua, a tarde rola devagar
entre prédios murchos - e ele
acrescenta: «Não me digas
que são os versos.»

E ri-se.


[in Capitais da Solidão, 2006)


[JPC]

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Actualidades

Começou hoje na Califórnia um julgamento para decidir se deve ou não ser revogada a proibição do casamento de pessoas do mesmo sexo que foi aprovada por consulta popular.
A questão é a de saber se tal proibição "viola a garantia constitucional da igualdade de tratamento ao discriminar em função da orientação sexual e do género ou se reserva validamente o estatuto conjugal para aqueles que podem naturalmente conceber crianças"
O juiz Vaughn Walker decidira-se por uma estreia nos julgamentos federais norte-americanos: as audiências seriam transmitidas, em diferido, pelo You Tube. Mas os defensores da proibição recorreram para o Supremo Tribunal federal e este, suspendeu até 4.ª feira a possibilidade de difusão das imagens para além das instalações do próprio tribunal.
Um julgamento a acompanhar, por enquanto, através do Mercury News.
[FTM]

domingo, 10 de janeiro de 2010

Sugestões


O último disco de Keith Jarrett: dois concertos de piano de improviso e de qualidade.



"Sendo historicamente inquestionável a importância do papel desempenhado por Oliveira Salazar que a Ditadura Militar consagrou a partir de 1928, como uma figura determinante da Situação, conferindo-lhe a aura mítica que o levaria à chefia do Governo, a verdade é que a escolha do 'princípio da acção' que as condições políticas criadas pelo levantamento militar propiciaram não foi primeiramente de Salazar, mas antes daqueles que nos governos da Ditadura, através de uma actuação persistente - de um 'esforço prodigioso', nas palavras de Carmona - criaram as condições que garantiram o não retorno à Constituição de 1911 e assentaram os alicerce do que alguém, designou, em síntese propagandística, por 'Revolução integral contra a desordem nacional".
O título desta obra de Luis Bigotte Chorão, na versão académica, é "Crise política e política do Direito - O caso da Ditadura Militar" e retrata, naturalmente, melhor o conteúdo da mesma que o título comercial. São mais de 900 páginas sobre um período menos estudado da nossa história contemporânea entre 1926 e 1933 com particular incidência nas movimentações no mundo do direito e na actuação de Manuel Rodrigues Júnior na pasta da Justiça e dos Cultos.
[FTM]

sábado, 9 de janeiro de 2010

Fractura

Rigorosamente nada a dizer sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Já tudo foi dito, e em todas as direcções, desde a «hecatombe nos costumes» até ao «avanço civilizacional». A lei foi aprovada na Assembleia, segue-se um périplo que incluirá a verificação da constitucionalidade (duvidosa) e o regresso à normalidade. Daqui a um ano, estatísticas nos jornais. Simplesmente, estas coisas não são estatísticas e têm a ver com a vida real, onde as leis fazem sombra. Politicamente, a direita perdeu porque não soube — desde o princípio — lidar com o problema nem falar com clareza sobre o assunto. A conversa sobre «a finalidade do casamento» não era coisa para campanha eleitoral; e foi a única vez que o assunto foi tratado. A triste (tristonha) invocação de valores ancestrais não basta para enfrentar questões de hoje; e é uma pena que a legislação sobre uniões de facto não tivesse sido aproveitada para iniciar essa discussão. A direita teve vergonha, os homossexuais conservadores tiveram vergonha. Nos livros de Andrew Sullivan rasgam as partes inapropriadas.
Foi também a direita a culpada desta radicalização ligeiramente folclórica, permitindo que o discurso político pudesse ser apopriado por um discurso de género. Fazer política não é reagir; é antecipar. A invenção da união civil registada, à pressa, às portas da votação e em plena discussão, é a prova desta incompetência (que ameaça ser genética) do PSD para tratar questões que ultrapassem as minudências das comissões parlamentares. A fractura foi feita. Sigamos em frente. [Também aqui.]
[FJV]

Magalhães

Um estudo da Anacom mostra que mais de 90% dos portugueses que aderiram aos programas do Plano Tecnológico ou ao fornecimento de Magalhães à mistura – já tinham computadores em casa (tal como banda larga). Não custa a acreditar. Além disso, as muitas escolas que tenho visitado têm computadores nas bibliotecas e nas salas de TIC. A superabundância de computadores no ensino é um bom negócio para as empresas fornecedoras de material mas não sei se está a favorecer grandiosamente o estudo e a aplicação nas escolas. Embora tenha dúvidas, deixo esse assunto aos professores – eles deviam ter sido consultados antes desta trapalhada. Mas não. As luminárias do costume acham que os professores não devem ter palavra sobre o ensino. Talvez tivessem alguma coisa a aprender com eles.
[FJV]

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Sair do armário

Leio no Times Literary Supplement que Sebastian D.G. Knowles saiu do armário. Knowles é professor de Literatura na universidade do Ohio e, segundo consta, especialista em James Joyce. Acontece que Knowles nunca leu Finnegans Wake e decidiu confessar o crime na vetusta James Joyce Quarterly, em forma de verso:

Am I alone? And unobserved? I am.
Then let me own, I'm an academic sham.
My reading of the Wake's a fake.
Up to about page nine I'm fine.
But the idea of reading every word's absurd.

Foi o dilúvio. Não de críticas. De aplausos. Melhor: os aplausos vieram de outros "especialistas" em Joyce que acreditaram no poema como sátira a terceiros.
Knowles tentou explicar-se. Garantiu piamente que o poema era sobre ele; era uma confissão da sua preguiça, ou do seu desinteresse. Incrédulos, os outros desataram a rir. Que não podia ser, e mais isto, e mais aquilo. Moral da história?
Knowles foi convidado para director da colecção Florida Joyce Series, da University Press of Florida. Recentemente, foi também nomeado para presidente da International James Joyce Foundation. Pelo meio, conseguiu ler Finnegan's Wake (de fio a pavio, diz ele) e aconselha os temerários a seguir o seu método: começar a obra na página 104 (edição da Florida University Press, presumo); ler sempre até à página 216; depois, saltar para a 555, ler até ao fim e só então regressar ao capítulo 1.
Curiosamente, ainda ninguém testou o método do Prof. Knowles, com a óbvia excepção do próprio. Voluntários?
[JPC]

O planeta de Cavaco

«Não vale a pena iludir: Sócrates e Cavaco não vivem no mesmo planeta. O primeiro, em prédica natalícia, confessou já ver ‘sinais de retoma’ para o país, provavelmente inscritos nas estrelas. É o planeta da fantasia. O segundo, em mensagem demolidora, remeteu as visões místicas do primeiro-ministro para o caixote: a situação é péssima, pode piorar e o governo persiste no adiamento, na propaganda e na lamúria. É o planeta da realidade.
Da realidade e, acrescento eu, de um político altamente profissional, que prepara em 2010 a recandidatura para 2011. Como? Distanciando-se do caos reinante e emergindo perante os portugueses como o único agente que fala ‘verdade’.
A campanha para as presidenciais começou com a mensagem de Ano Novo. O engº Sócrates que tome nota: a partir de agora, é cada um por si até à meta de Belém.»
[JPC, Correio da Manhã, 3/1/2010]

Sugestões


Não será novidade para ninguém que a grande ficção cinematográfica está hoje na televisão, e não no cinema. As razões são essencialmente económicas e demográficas: com os grandes estúdios em busca de apostas seguras e rentáveis; e com as salas tomadas de assalto por criaturas abaixo da idade da razão, as narrativas adultas ficaram em casa dos adultos.
Por isso recomendo Lie to Me. Facto: a série não está ao nível dos Sopranos, ou mesmo de House, a sua influência mais visível. Mas Lie to Me, produzido pela tribo da série 24, tem um Tim Roth primoroso no papel de Dr. Cal Lightman, uma espécie de polígrafo humano capaz de ler nas expressões de terceiros indícios de mentira (ou verdade), culpa (ou inocência). No fundo, um Dr. House policial, movido pela mesma certeza do original: everybody lies.
[JPC]

domingo, 3 de janeiro de 2010

Sugestões


Nos últimos tempos, a discussão "filosófica" tem sido assaltada por tratados anti-religiosos (e abertamente ateus) que procuram mostrar, ou demonstrar, a inexistência de Deus. Como se isso fosse possível. Keith Ward, professor de Teologia em Oxford, resolveu escrever uma resposta ao ateísmo moderno, e sobretudo a Richard Dawkins, o papa dessa igreja, em Why There Almost Certainly is a God. Só o título é, como se diz por aí, todo um programa: Ward não embarca em absolutismos fanáticos; mas, se tivesse que apostar, apostava na existência d'Ele. E mostra porquê, com argumentos de uma lógica impoluta. O livro diverte e informa. E mesmo que as questões de fé sejam, para mim, questões de fé (ou seja, sem possibilidade de prova racional), a prosa e a inteligência de Ward valem a leitura. Para quando uma edição portuguesa?
[JPC]

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Sobre o programa e sobre o blog, aceitam-se sugestões, críticas ou vénias: tortodireito@gmail.com.

Sugestões.

Num ano que vai trazer muita discussão sobre o papel da religião no mundo da política, um clássico: o livro de Karen Amstrong, A History of God (The 4,000-Year Quest of Judaism, Christianity and Islam) — há uma antiga edição portuguesa do Círculo de Leitores.
[FJV]

sábado, 2 de janeiro de 2010

Sugestões


" A chegada ao Novo Mundo constituiu uma grande reviravolta na vida da família real portuguesa, mas a sua dinâmica emocional sobreviveu à travessia do Atlântico. Família excêntrica e disfuncional, os Braganças instalaram-se no Brasil e as suas guerras intestinas recomeçaram num novo continente." ("Império à deriva - A corte portuguesa no Rio de Janeiro 1808-1821", Patrick Wilcken, Civilização Editora )

As histórias da deslocalização de D. João VI e da corte para o Brasil, fugindo às invasões francesas, valem, não só por ficarmos a saber as mudanças introduzidas na sociedade brasileira da época, mas, sobretudo, por nos ficarmos a conhecer um pouco mais como portugueses.
[FTM]

Leituras, 2.

«Certos economistas e certos políticos gostam de Keynes porque Keynes inventou uns truques económicos com resultados políticos.» (Luciano Amaral)
«Falamos para uma pessoa, mas queremos que outra pessoa nos ouça.» (Filipe Nunes Vicente)
[FJV]

Sondagem no blog

O Presidente da República vai enviar a lei sobre casamentos gay para o Tribunal Constitucional?
É esse o tema da sondagem desta semana. Vote na coluna da direita — só já tem cinco dias.

Diário.









O João, disciplinado, escolhe um diário novo para 2010. Eu uso uma daquelas agendas que começa em Outubro de um ano e acaba em Dezembro do próximo. Já vou quase a um terço do novo diário e ainda não cumpri nada que tivesse prometido. Não prometi nada, essa é a verdade.
[FJV]

Trabalhinho.

As estatísticas permitem todo o tipo de populismo. Por exemplo esta: «Os portugueses precisavam de trabalhar, em Setembro do ano passado, um ano e 31 dias para liquidar a totalidade da dívida do País ao estrangeiro. Mais dois meses do que em igual mês do ano anterior.» Portanto, como se vê, não é difícil. 396 dias — ora, o que são 396 dias? A questão está, porém, em «trabalhar a fazer o quê?».
[FJV]

Profecias.

José Medeiros Ferreira diz que Cavaco não inovou muito na sua mensagem de 2010 — em relação a 2009. A verdade é que o país não mudou substancialmente de um ano para o outro. E, aliás, nada leva a crer que mude muito em 2010. É esse, precisamente, o problema: uma certa agonia e um agudizar do ressentimento. Em matéria de atribuição de culpas, um jogo perpétuo na política portuguesa, é costume distribuí-las pelos (como se diz?) «distintos órgãos de soberania» mais os partidos e o empresariado. Eu acrescento «a multidão», para não estar a dizer «a classe média» e «o eleitorado em geral». Apatia, indiferença e um certo gozo associado. Sobem os impostos? É a vida. Vê-se um nadinha de abismo? Também noutros lugares. Temos dúvidas sobre o carácter de um político? Sobre quem não temos? A palhaçada ameaça subverter o jogo político? Não se pode estar contra «a onda de modernidade».
[FJV]

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

You've got mail

Sobre o programa e sobre o blog, aceitam-se sugestões, críticas ou vénias: tortodireito@gmail.com.

Da liberdade de expressão

Leitura que se recomenda vivamente: o post de Duarte Schmidt Lino, aqui, sobre as ameaças à liberdade de expressão que se agitam no nosso país, nomeadamente as declarações do presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Infelizmente, no nosso país, há uma forte corrente, quiçá maioritária, que não vê a liberdade de expressão como algo de estruturante e vital numa sociedade democrática e que entende que tal direito constitucional deve ceder sistematicamente a invocados direitos à honra, ao bom nome ou à consideração social quantas vezes desfasados da realidade. Por vezes, os apelos censórios mais não resultam do que de uma vontade de marcar terreno politico.
De qualquer forma, nunca é demais referir que a dimensão da liberdade de expressão é das melhores formas de conhecermos o grau de democraticidade de um Estado.
[FTM]

2010

Resoluções. Chega Janeiro, chega o dia primeiro, e eu anoto: resoluções para o ano que começa. Nas páginas de um diário novo. Raramente as cumpro. Minto. Nunca as cumpro. Quando o mês já vai alto, as promessas que fiz a mim e aos meus são como as margens de um território distante, que em breve eu acabarei por perder de vista. Melhor mudar de estratégia e, por uma vez, resolver nada resolver. É uma ambição modesta e, sendo o destino coisa irónica, talvez eu chegue a 31 de Dezembro com a sensação triunfal de quem cumpriu todos os deveres.
[JPC]

Leituras

«2009 foi um ano terrível para o pacto político e social entre os portugueses.» (José Medeiros Ferreira)
«Esta foi a década da blogosfera e muitos de nós devem-lhe quase tudo.» (Bernardo Pires de Lima)
«Creio que a Europa, nomeadamente a UE, tem feito pouco para combater as razões de tais receios, designadamente por muitas vezes ceder em questões essenciais, dando razão àqueles que alegam existir uma certa “islamização da Europa”. Um exemplo disso tem sido, do meu ponto de vista, a forma absolutamente indulgente como tem sido tratada a candidatura de Ancara à UE, transigindo em princípios fundamentais.» (André Freire)
«Considerável mundo novo» (Filipe Nunes Vicente)
[FJV]

O regresso

Depois da pausa natalícia regressa esta semana o A Torto e a Direito, às 22h00 de sábado. Temas quentes, temas quentes...
[A Torto e a Direito]